Um
grupo de cerca de 15 entidades de varejo e serviços (incluindo bares,
restaurantes e franquias) discute com o governo a criação de uma jornada móvel.
A ideia é criar uma cota “flex”, em que os horários de trabalho atenderiam à
flutuação de clientes.
Aposentados,
trabalhadores da terceira idade, jovens e estudantes poderiam trabalhar, por
exemplo, de quinta-feira a domingo, ou apenas duas vezes por semana, conforme
suas possibilidades e segundo a demanda do estabelecimento ou loja.
Para
os empresários desses segmentos, as regras trabalhistas atualmente em vigor
atendem uma economia voltada para o setor industrial desde a criação da CLT, na
década de 40, e precisam ser modernizadas.
A
legislação prevê jornada de 44 horas semanais – com oito horas diárias e limite
de duas extras por dia. Pode ser alterada se houver acordo coletivo negociado
com sindicatos.
A
lei que regulamentou a profissão do comerciário, de 2013, permite jornada de
seis horas diárias em turnos de revezamento.
“Com
a jornada atual, o varejo tem quadro de funcionários maior do que precisa em
alguns momentos e menor do que o necessário em outros”, diz o consultor Eduardo
Terra, que preside a SBVC (Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo), entidade
com executivos, empresários e especialistas do setor.
As
conversas com o governo começaram em maio, mas se intensificaram num momento em
que a queda da atividade econômica começa a afetar também o varejo e o serviço,
antes ainda resistentes ao aumento de demissões.
Segundo
Adriana Flosi, vice-presidente da federação das associações comerciais de SP
(Facesp), a mudança beneficiaria também os trabalhadores de várias idades.
Ao
menos 1 milhão de jovens abandonam o estudo por ano, segundo o MEC, porque não
conseguem ir à escola e trabalhar ou porque não têm renda (trabalho) para
manter os estudos, cita ela.
“Um
aposentado pode não ter energia para trabalhar oito horas por dia, mas ter para
duas. E um jovem pode querer trabalhar só aos finais de semana”, diz a
executiva.
“Ninguém
quer retirar direitos do trabalhador. A ideia é permitir formas menos engessadas
de contratação.”
Para
compensar a jornada menor, uma das idéias pode ser valorizar a hora trabalhada
dos que atuarem no esquema móvel de contratação.
ONDE EXISTE
Na
loja de lingerie da Victoria’s Secret, em NY, parte das funcionárias trabalha
de forma flex. No cadastro da rede constam 200 vendedoras que são acionadas
segundo sua disponibilidade para trabalhar, já informada à empresa previamente,
cita o consultor e presidente da SBVC.
O
grupo de supermercados Walmart também contrata, nos EUA, pessoas acima de 55
anos como repositores de prateleira nos horários “barriga”, de menos clientes. “São
grupos com jornadas móveis e muitos trabalham para complementar a renda”, diz
Ivo Dall’Acqua Junior, vice-presidente da FecomercioSP.
O
setor de bares e restaurantes, com 6 milhões de empregados com e sem carteira,
estima a geração de 2 milhões de vagas com a adoção da jornada móvel. Paulo
Solmucci Júnior, presidente da Abrasel, associação do setor, diz que o cálculo
considera 45% das vagas com jornada de 25 horas semanais.
Em
momentos de instabilidade econômica, medidas como a da jornada móvel – ou flexível,
termo quase não usado pelo setor por causa da resistência dos sindicatos – também pode evitar demissões e manter os empregos, avalia Dall’Acqua Junior.
O
varejo representa 22% do PIB e emprega 20% dos trabalhadores do Brasil.
Entenda a proposta da
jornada ‘flex’
Por que varejo e serviço
querem a mudança?
Para
adaptar a quantidade de funcionários ao movimento de clientes nas lojas e aos
picos de atendimento.
Para
manter empregos em momentos de crise e gerar vagas quando a economia estiver
aquecida.
Movimento no comércio
Estudo
com 2.000 lojas de rua e de shoppings em 27 estados aponta variações no fluxo
de pessoas, conforme gráfico abaixo:
Dias da semana
|
Em % do fluxo de pessoas
|
Horários de picos nesses dias
|
Segunda
|
13.8
|
15h
|
Terça
|
13
|
15h
|
Quarta
|
14.2
|
16h
|
Quinta
|
14.1
|
15h30
|
Sexta
|
15.7
|
15h30
|
Sábado
|
19.1
|
10h e 17h
|
Domingo
|
10.1*
|
17h30
|
Fonte:
Folhapress
O que está em discussão
entre varejo e governo federal?
Parte
dos funcionários teria jornada fixa de 8 horas diárias, como determina a lei. A
contratação mantém direitos trabalhistas (como INSS, FGTS e outros) e deve ser
feita com carteira assinada.
Jovens,
estudantes ou aposentados poderiam ser contratados por períodos inferiores, de
acordo com o movimento nas lojas.
Remuneração
proporcional às horas trabalhadas, mas o valor da hora trabalhada pode ser
negociado entre empregador e sindicatos.
O que é necessário para a
contratação flexível?
Alterar
a legislação que determina jornada de trabalho de 44 horas semanais ou 8 horas
diárias. Isso poderia ser feito por meio de um projeto de lei ou medida
provisória que precisa ser votada no Congresso, como ocorreu com o Plano de
Proteção ao Emprego.
Fonte:
Folha de S. Paulo
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