O
governo quer apresentar um projeto para unificar o PIS e a Cofins. Eles
financiam a Previdência e o seguro desemprego. Segundo o governo, uma única
contribuição facilita a vida das empresas, mas especialistas dizem que a carga
tributária vai é aumentar.
O
ministro da Fazenda passou os últimos dias vendendo a ideia. A substituição do
PIS, o Programa de Integração Social e da Cofins, a Contribuição para
Financiamento da Seguridade Social, por uma nova e única contribuição. A reação
não foi boa.
“Se
representar um aumento da carga tributária, certamente será modificada e não
passará do jeito que vier”, conta deputado Eduardo Cunha, PMDB-RJ, presidente
da Câmara.
O
governo quer mesmo aumentar a alíquota, de 3,75% para 9,25% ou até mais. E a
cobrança também vai mudar. Hoje a lei define os setores que podem ou não
compensar, descontar da cobrança alguns insumos, o essencial para produzir um
produto.
Um
exemplo: na fabricação de sapatos a principal matéria-prima é o couro. Tudo
começa na fazenda, com o abate dos bois. Depois, o couro vai para o curtume,
para ser tratado. Aí, fábrica e finalmente as lojas. Em cada fase há a cobrança
de PIS/Cofins em cascata. Mas o que foi recolhido: fazenda, curtume, fábrica;
vira crédito, que é compensado.
Mas
para setores, como construção civil e serviços, que hoje pagam a alíquota
menor, não existe a possibilidade de compensação porque a principal despesa é a
mão de obra, que não é considerada um insumo e, portanto, não pode ser
descontada. Para esses setores, a cobrança é diferente. Mas de acordo com o
governo, eles vão ter que adotar o sistema de compensação.
O
setor contábil diz que a unificação pode elevar a carga tributária de serviços
em cerca de R$ 35 bilhões, o dobro do valor pago hoje. O professor da Fundação
Getúlio Vargas concorda.
“É
aumento de imposto, sem nenhuma dúvida. Setenta por cento da nossa economia vem
da área de serviços. E a área de serviços não vai conseguir gerar créditos
tributários. Então, ela vai ter um aumento direto de alíquota, de PIS e
Cofins”, conta William Eid Júnior, professor da FGV-SP.
O
governo diz que as empresas vão ter outras opções, o que hoje não pode ser
compensado, passará a ser. O governo só não disse o quê.
“Isso
simplifica enormemente a vida das empresas. Torna elas mais produtivas. Ajuda a
criar mais empregos. Tem uma certa complexidade, não é uma coisa assim, um
programa para gastar dinheiro, mas é fundamental”, diz Joaquim Levy, ministro
da Fazenda.
Fonte:
Jornal Nacional
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