A lei que tornou o 13º salário obrigatório no
Brasil é de 1962 – mais precisamente a Lei Nº 4.090, instituída pelo presidente
João Goulart. Ela nasceu como uma gratificação de Natal e hoje é um dos
direitos assegurados ao trabalhador brasileiro. Porém, você sabe como calcular
o 13º salário?
As regras para a sua concessão são simples de ser
compreendidas, mas cada funcionário deve ter o seu cálculo realizado à parte.
Nesse artigo, listamos os itens que a legislação prevê para a concessão da
gratificação de final de ano e detalhamos um pouco mais sobre o assunto para
que você possa desde já agendar esses pagamentos.