O universo fiscal brasileiro se
transformou ao longo dos anos e hoje está cada vez mais digital. A tecnologia
tem se mostrado uma importante aliada para as empresas.
Segundo o Instituto
Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), diariamente cerca de 30 novas
regras ou atualizações tributárias são editadas no País. O ano de 2018 já prevê
novas resoluções que podem tanto contribuir como trazer alguns transtornos para
os empresários.
Desde 2007 a Nota Fiscal Eletrônica
(NF-e) é obrigatória e será ela que terá uma das principais mudanças este ano.
A NF-e será atualizada para a versão 4.0. Esta mudança foi adiada inúmeras
vezes, mas agora está com data agendada para se tornar obrigatória a partir do
dia 02 de julho de 2018, segundo o governo federal a versão 3.10 será
descontinuada. Desde o ano passado algumas empresas de software já tem
disponibilizado para os clientes a versão de testes, a empresa catarinense NDD
é uma dessas. “Atendemos empresas com uma grande volumetria de notas e por isso
sempre que sabemos dessas mudanças procuramos nos antecipar. Isso facilita os
processos para nossos clientes e deixa a solução calibrada antes da liberação
oficial”, informa o diretor comercial da NDD, Anderson Locatelli.
Uma outra exigência que já entrou em vigor
no início deste ano é a obrigatoriedade do GTIN (Global Trade Item Number),
número contido no código de barras dos produtos. Sem essa numeração não será
mais permitido a validação das notas fiscais. Fabricantes, distribuidores,
varejistas e atacadistas são os afetados. Essa mudança será gradativa, a cada
mês um tipo de negócio entra em vigor. Em janeiro foi a vez dos fabricantes de
brinquedos e jogos recreativos.
Mudanças no transporte
Empresas de transporte vão precisar
adequar as documentações eletrônicas. O Manifesto de Documentos Fiscais
Eletrônico (MDF-e) possui três milhões de empresas emissoras, que precisarão
ajustar o documento a nova versão. Alguns campos antes preenchidos apenas no
Conhecimento Eletrônico de Transporte (CT-e) serão obrigatórios no MDF-e, como
por exemplo motorista e veículo. O CT-e passa a ter um novo documento chamado
CT-e OS, que será usado para transporte de valores, pessoas e excesso de
bagagem.
Segundo o analista de produto da NDD,
Julio Floriani, desde a implantação das notas eletrônicas a intenção sempre foi
criar um padrão para acelerar o processo de produção, logística e fiscalização
de mercadorias produzidas e em circulação em todo País.
SPED Fiscal inclui nova obrigação acessória
Abrangendo um módulo do Sistema
Público de Escrituração Digital (SPED) a Escrituração Fiscal Digital de
Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) contempla o eSocial e
entrará em vigor a partir de maio, para empresas com faturamento anual acima de
R$ 78 milhões, e 1 de novembro para os demais negócios. A contadora e analista
fiscal, Karoline Cecchin, informa que o EFD-Reinf vai fornecer ao fisco
movimentações tributárias dos trabalhadores. Contará dados sobre tributos, como
PIS, Confins, Imposto de Renda, CSLL, INSS. “Ele vai contribuir para a base de
dados do eSocial e facilitar os procedimentos fiscais”, destaca Karoline.
Segundo o Banco Mundial, no Brasil se
gasta em média 1.958 horas calculando tributos e obrigações acessórias. O
modelo tributário é bastante complexo e às empresas precisam estar atentas para
não cometerem nenhuma irregularidade que possa pesar no bolso. Buscando
diminuir esse tempo e ainda aumentar a eficiência desses cálculos, segundo
Locatelli, é preciso que as empresas estejam sempre em contato com os
contadores e procurem maneiras de facilitar a gestão fiscal das empresas com
ferramentas de automatização. “Essas soluções proporcionam grande segurança e
rapidez e levam facilidades às empresas na hora das adequações, além de estarem
sempre atualizadas sobre as mudanças”, diz Locatelli.
A Flutrol, fabricante de equipamentos
hidráulicos e pneumáticos é um exemplo dessas boas práticas. “Aqui na empresa
nós utilizamos uma ferramenta que faz a validação tributária das nossas notas
fiscais. Isso antecipa o erro, diminuindo as falhas e possíveis irregularidades
fiscais”, descreve o gerente de TI da Flutrol, Élcio Marques de Albuquerque.
Antes da Flutrol receber a NF-e
(entrada) do fornecedor, a solução valida todos os itens tributários,
verificando se há impostos fora do padrão, alíquota divergentes, CST’s, entre
outros. Caso o documento fiscal não esteja de acordo com as regras fiscais
vigentes, o Validador Tributário aponta o item incorreto, assim, antes mesmo
que aquela mercadoria chegue, é possível comunicar o fornecedor e corrigir a
NF-e com inconsistência. “Isso acaba evitando o retrabalho e impacto financeiro
e tributário. Como recebemos muitos produtos de fornecedores, antes mesmo de
começarmos a conferência e armazenagem, já conseguimos corrigir aquela nota”,
finaliza Élcio.
Fonte:
Assessoria de Imprensa NDD
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