É comum que os profissionais
relacionados às áreas de saúde tenham algumas dúvidas na hora de emitir uma
nota fiscal. Os procedimentos não costumam ser aprendidos na faculdade por
esses especialistas, de forma que na hora que iniciam o próprio negócio as primeiras
dúvidas surgem na prática. Como emitir uma nota fiscal eletrônica para
clínicas, por exemplo, é uma delas.
Nesse artigo, vamos detalhar um pouco
mais esse assunto. Vamos falar primeiramente das diferenças entre os regimes de
tributação, as diferenças de enquadramento e as modalidades EIRELI para que
você possa compreender quais são as vantagens de emitir uma nota fiscal
eletrônica, as chamadas NF-e.
De
olho na forma de tributação
O primeiro ponto a ser observado é a
compreensão dos diferentes regimes tributários existentes. Basicamente, falamos
de dois deles: Tributação pelo Simples Nacional e Tributação pelo Lucro
Presumido. No caso das empresas médicas, essas são as modalidades mais comuns e
cada uma delas tem as suas particularidades.
Tributação pelo Simples Nacional
Essa esta entre as opções mais
procuradas pelas clínicas de pequeno porte, que se enquadrem como micro ou
pequenas empresas. Contudo, para que possam se enquadrar nessa modalidade, as
empresas precisam atender alguns requisitos. O principal deles é o faturamento
anual. As microempresas não podem ter faturamento anual superior a R$ 360 mil;
já as pequenas empresas não podem ultrapassar os R$ 4,8 milhões por ano.
Tributação
pelo Lucro Presumido
Se a sua empresa não se enquadra nas
faixas de faturamento do item anterior, então ela terá que buscar a modalidade
de tributação sobre o lucro presumido. Nesse caso, o faturamento não pode ser
superior aos R$ 78 milhões anuais e a alíquota de impostos federais somada ao
ISS é um pouco maior: a partir de 16,33%.
Empresas
individuais
Existem ainda aquelas empresas que são
constituídas apenas pelo profissional que as criou. Nesse caso, falamos das
modalidades empresariais MEI e EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade
Limitada). Para quem trabalha em hospitais, por exemplo, essa é sem dúvida a
modalidade mais indicada uma vez que o patrimônio pessoal permanece separado do
da companhia criada.
Vale lembrar que, independente da sua
escolha, a conversa com um contador é fundamental. Ele poderá analisar com mais
detalhes a sua situação e indicar quais são as alternativas mais propícias ao
seu negócio. Contudo, uma vez determinados os trâmites burocráticos, é chegada
a hora de começar a trabalhar e emitir as suas notas fiscais.
Por
que você deveria emitir notas fiscais eletrônicas?
Muitos profissionais deixam de lado a
possibilidade de emitir notas fiscais eletrônicas por acreditar que se trata de
um processo oneroso e complexo, mas isso não é verdade. Elas se destacam por
uma série de características que tornam o procedimento muito mais simples e
prático, permitindo que você ganhe tempo e foque naquilo que realmente importa.
As vantagens começam na facilidade de
preenchimento, uma vez que o sistema preenche automaticamente os campos de
clientes já cadastrados. Junte a isso a redução de papeis e a facilidade em
encontrar uma NF-e sempre que necessário. Os impostos também já ficam
pré-cadastrados, o que diminui a incidência de erros. Por fim, se você precisar
cancelar uma NF-e, o procedimento é muito mais simples.
Emitindo
uma nota fiscal eletrônica
Deu para ver que o procedimento é mais
simples, não é mesmo? Porém, antes de começar a emitir as NF-e, é preciso
seguir alguns passos. O primeiro deles é obter um certificado digital, um
arquivo que permite a identificação do emissor. Para isso, você vai precisar
procurar uma empresa registrada e autorizada pela ICP-Brasil (Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileiras) para solicitar o seu.
Feito isso, é hora de solicitar a
emissão de notas fiscais eletrônicas junto à prefeitura ou à Sefaz do seu
município. Depois de autorizado, tudo que você precisa fazer é acessar o
sistema, preencher os campos obrigatórios da NF-e, as informações gerais sobre
o serviço de acordo com a tabela CAE e transmitir a emissão. Cheque os dados
para que não haja incorreções no preenchimento e pronto.
Fonte: Sage
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