Representantes
do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da Federação Nacional das Empresas
de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e
Pesquisas (Fenacon) retomaram a pauta sobre Escrituração Contábil Digital com a
Receita Federal. Em encontro na última sexta-feira (8), na sede do CFC, os
integrantes das entidades discutiram sobre propostas de atualização à
Escrituração Contábil Digital (ECD); e, também, sobre o Sistema de Validação de
Assinatura Digital (SVAD).
“Nós
sempre buscamos trabalhar juntos com a Receita Federal em prol de melhorias ao
Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Propomos atualizações e
adequações aos prazos para que a implantação de novos módulos do processo seja
realizada de forma tranquila não causando problemas à classe contábil e
empresarial respeitando, sempre, o cumprimento das obrigações acessórias da
Receita Federal”, ressaltou o presidente do Conselho Federal de Contabilidade,
Zulmir Breda.
Breda
explicou que o conselho apresentou sugestões de adequação à legislação da ECD
e, também, aos procedimentos operacionais do próprio sistema. A ECD integra
parte do Sped e tem por objetivo a substituição da escrituração em papel pela
transmissão digital do livro diário, livro razão, balancetes entre outras
atividades.
“Os
representantes da Receita Federal foram muito receptivos e esperamos que as
tratativas sejam encaminhadas para que as empresas não sejam prejudicadas com
as novas mudanças sobre o eSocial”, reiterou o diretor de Assuntos Legislativos
e do Trabalho da Fenacon, Antonino Ferreira Neves.
Outro
assunto em destaque foi sobre o Sistema de Validação de Assinatura Digital
(SVAD), que deverá fazer parte do Sistema Público de Escrituração Digital
(Sped). O SVAD tem o objetivo de verificar, com base na assinatura eletrônica
da Escrituração Contábil Digital (ECD), se o profissional da contabilidade é
habilitado para a função, ou seja, se está devidamente registrado em Conselho
Regional de Contabilidade (CRC).
“Esse
controle é importante para os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade,
uma vez que vai auxiliar na fiscalização da atividade profissional, além de
garantir, à empresa geradora da ECD e à Receita Federal, que a Escrituração
seja transmitida de forma regular”, afirma o presidente do CFC, Zulmir Breda.
O
coordenador nacional do Sped, Ederlei Norberto Majolo, agradeceu as
contribuições das entidades e disse que a parceria é importante para o
aprimoramento do sistema. “A parceria com o CFC e a Fenacon é essencial para
que possamos melhorar o ambiente da prestação de obrigações acessórias do País.
A classe contábil traz as demandas, as dificuldades reais enfrentadas pelos
profissionais da contabilidade e,nós, Receita Federal, tentamos melhorar e
implementar de uma forma que facilite o trabalho sem deixar de assumir a nossa
missão institucional de apuração dos tributos federais”, concluiu Majolo.
Fonte:
Conselho Federal de Contabilidade
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