A
partir de 2016, as empresas terão que se adequar ao eSocial e isso impactará
tanto as empresas quanto os escritórios de contabilidade. São muitas as dúvidas
dos empregadores e o profissional contábil deve estar preparado para
respondê-las, apesar da quantidade difusa de informações.
O
governo tem planejado o eSocial desde 2013 e os seus sucessivos atrasos de
implantação deixaram os contadores céticos em relação à sua validade, mas uma
coisa é certa: ele vai acontecer e estar bem informado será fundamental!
Listamos as 11 principais dúvidas que seus empregadores podem ter sobre o
assunto para que você se prepare para atendê-los cada vez melhor. Confira!
1. O eSocial será
obrigatório?
Sim,
para toda e qualquer empresa brasileira, independente do porte e número de
funcionários.
2. O que acontece se eu
não me adequar?
O
programa não altera a legislação, apenas a forma de envio das informações.
Hoje, uma empresa só sofre auditoria fiscal ou trabalhista se um fiscal
solicitar, com o eSocial isso será automatizado e quem não se adequar será
penalizado com multas variando de R$ 200 a R$ 180.000.
3. Quais departamentos da
minha empresa serão afetados?
Recursos
humanos, tecnologia da informação, segurança e medicina do trabalho e o
departamento financeiro deverão participar dessa operação de adequação. Por
isso, a empresa precisa estar ciente e sensibilizada com as demandas que o
eSocial exigirá.
4. Terei algum custo nesse
processo?
Essa
é a dúvida que mais preocupa os empregadores e a resposta é simples: depende do
tamanho da empresa e da quantidade de informações a serem transmitidas. Se ela
já possui um sistema de gerenciamento de folha de pagamento, certamente o custo
será menor do que aquela que não o tem. Esse custo não é relacionado a
implantação do eSocial propriamente dito, mas, sim, ao custo da organização dos
processos internos, visando a máxima eficiência e conformidade.
5. Os dados referentes aos
períodos anteriores ao eSocial deverão ser transmitidos?
Não,
apenas os dados a partir da implantação do programa. Vale lembrar que é
importante que as empresas já comecem a levantar os dados cadastrais de todos
os funcionários, bem como a organização de sua folha de pagamento, pois, com
isso, a adequação será menos turbulenta.
6. O certificado digital
será mesmo obrigatório?
Sim,
porque todo arquivo eletrônico gerado deverá ser assinado digitalmente, e o
certificado digital cumpre esse papel.
7. A transmissão das
informações deverá ser feita diariamente?
Há
eventos diários que giram em torno de questões trabalhistas, tais como
contratações e demissões, e eventos mensais, como a folha de pagamento. O
eSocial, em sua essência, é uma folha de pagamento digital que deverá ser
transmitida para o governo com a descrição de valores pagos, recolhimentos e a
rotina trabalhista.
8. Se alguma informação
for errada, é possível retificá-la?
Sim,
desde que se tenha o recibo da declaração anterior. Ainda não foram definidos
os prazos de retificação.
9. Minha empresa não tem
funcionários, só sócios que recebem pró-labore. Precisarei do eSocial?
Sim,
quem recebe pró-labore também é visto como um funcionário e todas as
informações devem ser enviadas.
10. Afinal, quais são os
benefícios do projeto?
Formalizar
as relações trabalhistas no país, unificando a informação e contribuindo para a
redução de fraudes e, consequentemente, aumentando a arrecadação de impostos.
Para as empresas, o eSocial visa simplificar o cumprimento das obrigações
trabalhistas, já que unifica as transmissões num só programa.
11. Qual o cronograma
estimado de implantação do projeto?
- Junho de 2015: data estimada para liberação do programa de testes a ser utilizado por todas as empresas.
- Janeiro de 2016: empresas com faturamento igual ou acima de R$ 78 milhões deverão começar a utilizar o sistema.
- Meados de 2016: obrigatoriedade para empresas com faturamento igual ou superior a R$ 3,6 milhões.
Empresas com faturamento menor, em sua maioria do Simples Nacional, ainda não têm uma data prevista.
Muito
tem se conversado a respeito das mudanças impostas pelo eSocial. É certo que
empregados, empregadores e contadores terão pela frente um grande desafio de
adequação e uma profunda mudança na cultura de prestação de contas para o
governo, mas fique sempre atento às novas informações aqui no blog e dê todo o
suporte que seus clientes precisam!
Veja
também, no link a seguir, notícia anteriormente divulgada no blog a respeito de
possível prorrogação do eSocial: http://www.liderinformaticace.blogspot.com.br/2015/06/esocial-pode-ser-adiado-outra-vez-para.html
Fonte:
Adaptado de Blog Sage
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