Evitar
problemas de fiscalização do Ministério do Trabalhado, afastar o passivo
trabalhista e economizar até 80% em processos trabalhistas são algumas das
vantagens de realizar auditorias trabalhistas em empresas. Para o advogado do escritório Küster Machado,
Ricardo Meneses Santos, é aconselhável que o processo seja feito, ao menos, uma
vez por ano.
É
importante ressaltar que as auditorias trabalhistas permitem verificar se a
entidade está regularizada, de acordo com normas específicas, como a
insalubridade e a periculosidade. O advogado adverte que a legislação
trabalhista não está concentrada somente na CLT, e que os erros mais comuns
detectados nesses processos estão justamente relacionados a escala e jornada de
trabalho. Segundo ele, muitas empresas, por desconhecerem os desdobramentos da
CLT, acabam desrespeitando normas importantes e consequentemente se
prejudicando.
Erros
Um
erro muito frequente está vinculado aos funcionários que trabalham no período
noturno. “A hora noturna é reduzida, e uma hora não é composta por 60 minutos,
e sim, por 52,30 minutos, uma vez que o trabalho a noite é considerado mais
desgastante para a saúde do trabalhador”, explica. Com isso, a jornada de 8h
passa para 7h.
Empresas
que trabalham com atividades insalubres também não podem dispensar esse tipo de
serviço, uma vez que além da obrigatoriedade de um acordo coletivo de trabalho,
precisam de autorização do Ministério do Trabalho e Emprego para manter os
turnos 12x36. Hospitais, empresas de segurança patrimonial e outsourcing se
enquadram nesta categoria.
Funcionamento
Meneses
aponta que em auditorias ocorrem análises de documentação de empresas, com o
intuito de averiguar se a mesma está de acordo com todas as normas. Escalas de
funcionários e horas extras também são abordadas nesses processos, levando em
consideração a CLT e as normas estabelecidas pelos acordos coletivos de cada
categoria.
“Se
é detectado que uma área que está com excesso de horas extras, é realizada uma
conversa com os gestores para entender o motivo e como isso está sendo pago.
Assim é possível mexer na escala de funcionários, otimizar a produção e
diminuir o risco de passivo trabalhista”, afirma.
Para
o advogado, muitos empresários costumam diminuir a importância das auditorias
trabalhistas, por conta dos resultados que aparecerem a médio e longo prazo.
Além disso, a CLT obriga o empresário a manter as expectativas de maneira
realista em relação aos processos trabalhistas. “Não se fala em vencer processos,
e sim, de diminuir os custos deles, uma vez que a legislação foi criada para
proteger o trabalhador”, conclui.
Fonte:
Economia – IG
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