As
especulações sobre uma suposta extinção da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa (SMPE) pelo Governo Federal despertou manifestações em defesa do primeiro
ministério do segmento.
A
Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento,
Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) argumenta que, se a extinção for
consumada, trará sérias consequências ao país.
Segundo
a Fenacon, para o segmento econômico que congrega 99,2% de todos os negócios do
País, quase 60% dos empregos e 20% do Produto Interno Bruto (PIB), a secretaria
é o único elo entre as MPEs e o poder público, pois a partir da criação dessa pasta,
evidenciou-se uma verdadeira porta de entrada para os anseios do setor.
"Entendemos
que é necessário reduzir gastos, mas a Secretaria da MPE não pode ser extinta.
Essa decisão pode afetar significativamente a economia brasileira, com a perda
desse importante canal", argumenta o presidente da Fenacon, Mario Berti.
A
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, conduzida pelo ministro Guilherme Afif
Domingos, formula políticas, promove qualificação, aumenta a competitividade e
incentiva as exportações de bens e serviços, defende a Fenacon.
Fenacon elogia
universalização do Simples Nacional
A
Fenacon considera como conquista a universalização do Simples Nacional e a
criação do Programa Bem Mais Simples, que desburocratiza os processos de
abertura e fechamento das empresas. Além disso, está diretamente envolvida na
implantação do "Simples Social" e da unificação dos cadastros de
Pessoas Físicas, projetos que podem restar prejudicados na eventual extinção.
O
presidente da Fenacon lembra que, apesar de concentrar mais da metade da
população economicamente ativa brasileira, estima-se que apenas 30% a 40% dos
pequenos negócios consigam manter-se até o quinto ano de sua existência.
"Administrar
uma empresa implica em uma série de desafios, sobretudo em nosso país, onde a
burocracia e a elevada carga tributária representam grandes obstáculos. Por
isso, a manutenção da Secretaria da MPE é mais do que essencial", reforça
Berti.
Reforma vai preservar o
social
As
informações de bastidores sobre a reforma ministerial apontam que Dilma
Rousseff pretende poupar da tesoura as pastas que estão vinculadas a movimentos
sociais, como da igualdade racial, direitos humanos e das políticas para as
mulheres.
Provavelmente
com o propósito de evitar desgastes políticos com reações de grupos militantes.
Por esse motivo, o manifesto da Fenacon tende a surpreender o staff da
presidente.
Em
princípio, pastas como a secretaria da Pesca e Aquicultura, micro e pequena
empresa e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) não devem representar
dificuldades políticas no relacionamento com a sociedade, apenas o desafio da
diminuição e vagas e, portanto, de acomodação de quadros.
Psol quer Eduardo Cunha
fora da presidência
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ),
apresentou uma questão de ordem na reunião do colégio de líderes da Câmara,
realizada nesta terça-feira (4), requerendo o afastamento imediato do
presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As informações são do site
Congresso em Foco.
Em
julho, o peemedebista foi acusado de pedir US$ 5 milhões de propina pelo
ex-consultor da empresa Toyo Setal Júlio Camargo. Cunha nega e diz que o
depoimento foi plantado pelo Palácio do Planalto para desviar o foco das acusações
da Petrobrás para o Congresso Nacional.
Júlio Camargo afirmou que o presidente da
Câmara solicitou dinheiro para a viabilização de um contrato de navios-sonda da
Petrobras. Mesmo assim, ele ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal
(STF) requerendo a nulidade do depoimento. De acordo com o líder do Psol, o
afastamento teria caráter apenas preventivo e visaria resguardar a Câmara de um
maior desgaste.
Fonte:
DCI – SP
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