Após
quase dois meses de discussão, os senadores aprovaram na noite desta
quarta-feira, 19, o projeto que reonera a folha de pagamentos para 56 setores
da economia, a última medida do ajuste fiscal encaminhada pelo governo Dilma
Rousseff no Congresso. Diante do impasse que envolveu as cúpulas do Executivo e
do Legislativo e setores empresariais, a Casa votou o texto idêntico ao
aprovado pela Câmara em junho.
O
projeto foi aprovado por 45 votos a 27, sendo sustentada principalmente pelos
votos de PMDB e PT, além de senadores de partidos da base, como PDT, PSD e PC
do B. Os parlamentares do PSDB seguiram indicações do líder Cássio Cunha Lima
(PB) e do presidente do partido, Aécio Neves (MG), e foram contrários ao
projeto, ao lado de DEM, PTB e PPS. O ex-presidente Fernando Collor, (PTB-AL),
que costuma votar com o governo, ontem foi contrário ao projeto.
O
relator e líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), tentou costurar, nas últimas 24
horas, um acordo para ampliar o rol dos setores que receberam tratamento
diferenciado da Câmara. Os deputados contemplaram quatro deles – comunicação social,
transportes, call center e calçados –, além de itens da cesta básica.
Mesmo
com as negociações terem ido até a véspera da votação, envolvendo o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy e o vice Michel Temer, não houve avanços. Levy conversou primeiro
com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp),
Paulo Skaf, que por telefone defendeu o projeto da entidade que preside. Ele
circulou nos últimos dias entre senadores em busca de apoio a mudanças
sugeridas pela Fiesp.
Pelos
cálculos da Receita, obtidos pelo Estado, a proposta da Fiesp aumentaria o
número de empresas “perdedoras” a 51,1 mil companhias, ante 37 mil pelo projeto
original do governo. A entidade sugeria uma elevação mais suave das alíquotas
que incidem sobre o faturamento das empresas, das atuais 1% e 2% para 1,5% e
3%, respectivamente, mas não permitia uma “porta de saída” da medida. Já o
projeto do governo, que conta com um aumento mais forte das alíquotas, 2,5% e
4,5%, respectivamente, conta com a possibilidade de as empresas migrarem para o
regime antigo de tributação, sobre a folha salarial.
Eunício
disse que preferiu acatar o texto da Câmara para virar a página da “pauta
negativa” do ajuste e começar a discutir uma retomada de crescimento, a partir
da “Agenda Brasil” do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). E mandou
um recado ao Planalto: “É hora de o governo reforçar os mecanismos de
interlocução com a sociedade, seus empresários, suas associações de classe e
demais instituições organizadas, de forma a apresentar opções negociadas que
joguem alguma luz para o futuro.”
A
oposição protestou contra a aprovação do texto. “Esse projeto é um golpe no
emprego”, criticou o líder da oposição, Álvaro Dias (PSDB-PR).
Fonte:
O Estado de S. Paulo
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