O
brasileiro que toma um cafezinho na padaria paga 16,5% de imposto sobre o pó de
café, mais 30,6% sobre o açúcar, sem falar nos 37,8% de taxas que incidem na
água. Muita gente nem se dá conta, mas o País vive sob uma montanha de
impostos.
Se
a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) ressuscitar no
Congresso, como deseja o governo, serão 93 tributos em vigor, considerando
impostos, taxas e contribuições, de acordo com levantamento do site Portal
Tributário.
Segundo
Roberto Haddad, sócio da consultoria KPMG, não se tem notícia de um País com
número tão grande de tributos diferentes. “O Brasil tem a maior quantidade de
taxas e impostos diferentes no mundo. É difícil explicar esse sistema
tributário a uma empresa estrangeira que quer se instalar aqui. Fazemos um guia
de impostos, mas ele dura em média dois anos, porque as coisas mudam sempre”,
diz Haddad.
Há
países com carga tributária ainda maior do que a brasileira, de 35,42% do
Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculo do Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário (IBPT), mas a diferença é que o retorno em bem-estar a
seus cidadãos é muito superior ao oferecido no Brasil. De cada R$ 10,00
produzidos pelo País, R$ 3,50 são recolhidos em forma de impostos aos cofres da
União, dos governos estaduais e municipais.
Se
a CPMF com alíquota de 0,2% passar, o valor subirá para R$ 3,60. Segundo
especialistas, cargas tributárias de 30% do PIB são preocupantes e acima de 35%
são indesejáveis, porque travam o crescimento da economia.
Um
estudo do IBPT reuniu os 30 países com maior carga tributária e relacionou o
recolhimento de impostos aos benefícios recebidos pela população, usando o
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida da qualidade de vida. No ranking,
o Brasil ficou na última posição, atrás de países como Argentina e Uruguai.
“Quando
se leva em conta o retorno baixíssimo que o brasileiro tem em termos de saúde,
educação e segurança, é possível dizer que temos a maior carga tributária do
mundo, já que ficamos em último lugar no ranking de benefícios oferecidos à
população com esses recursos. O País não tem uma política tributária que taxe o
cidadão de acordo com sua capacidade de contribuir. Tem uma política de
arrecadação para fazer caixa, que é resultado da ineficiência do Estado em
administrar seus recursos”, diz João Eloi Olenike, presidente executivo do
IBPT.
A
Dinamarca, por exemplo, tem carga tributária de 45,2% do PIB, com a cobrança de
14 taxas e impostos, segundo o órgão tributário do país. Na Espanha, com carga
tributária de 32,6% do PIB, existem 13 tipos de cobranças em vigor. E a
Argentina, com carga de 31,2% do PIB, cobra 85 taxas e impostos, segundo a
Administração Federal de Ingressos Públicos. “Temos a maior carga tributária de
nossa história, mas não conseguimos fechar as contas no azul e nem oferecer
retorno de qualidade à população. É a constatação de que os recursos estão mal
empregados. Ao cobrar corte de gastos do governo e rejeitar novos impostos para
levar adiante o ajuste fiscal, a sociedade está pedindo que o Estado diminua de
tamanho”, avalia o advogado tributarista e professor de Finanças da Fundação
Getúlio Vargas de São Paulo, Fernando Zilveti.
Até
a primeira quinzena de setembro, os brasileiros já haviam desembolsado R$ 1,4
trilhão em impostos. O valor foi registrado 16 dias antes do verificado no ano
passado e, até o fim do ano, deve atingir os R$ 2 trilhões (cerca de US$ 526
bilhões), o equivalente ao PIB da Suécia.
O
País chegou a esse ponto, segundo os especialistas, por uma deficiência do
Estado brasileiro, que há muito tempo mostra-se incapaz de administrar suas
contas. Desde a década de 1980, a carga tributária subiu de 22% do PIB para a
faixa dos 35% atuais, acompanhando o crescimento dos gastos públicos da União,
estados e municípios com contratação de pessoal, obras e as chamadas despesas
obrigatórias, entre outros. Somente no ano 2000, surgiu a Lei de
Responsabilidade Fiscal, que impôs controle sobre o gasto público, vinculando
toda despesa a uma fonte de receita. Só que, quando a economia encolhe, ou
cresce pouco, a arrecadação cai, mas as despesas se mantêm.
Para
os especialistas, os impostos embutidos nos preços de cada produto, como o
cafezinho, são os piores, porque são pagos igualmente por quem ganha R$ 100 mil
ou um salário-mínimo. Proporcionalmente, é o cidadão com renda menor que paga
mais. O Brasil é o país com a maior carga tributária em impostos invisíveis
pagos na ponta do consumo, de acordo com Zilveti.
Fonte:
Jornal do Comércio – RS
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