A
sigla IVA pode fazer parte da vida dos empreendedores, contadores e gerentes
nos próximos anos e muitas pessoas vão comemorar se a sua criação sair do
papel. Ela se trata do Imposto sobre Valor Agregado e está numa das propostas
da reforma tributária que tramita em Brasília.
De
acordo com o jornal Valor Econômico, o diretor Bernard Appy, do Centro de
Cidadania Fiscal (CCiF), estima que a adoção deste novo tributo poderia elevar
em 10% o valor do PIB brasileiro nos próximos anos se fosse aprovado.
O que é IVA?
A
proposta do Imposto sobre Valor Agregado visa reduzir a burocracia brasileira
ao adotar um tributo geral sobre o consumo que substitua o PIS, o Cofins e o
IPI (tributos federais); o ISS (tributo municipal); e até o ICMS (tributo
estadual).
Contudo,
os debates do projeto de reforma encontram-se no Congresso Nacional e ainda há
um grande caminho a ser percorrido para o IVA ser viabilizado. A proposta tem
como embasamento o estudo da CCiF e envolve várias polêmicas como o fim do ICMS
— atualmente o imposto que é a principal fonte de receita dos Estados
brasileiros.
Segundo
o Sebrae, que acompanha o processo de perto, a manutenção do Simples Nacional
seria vital para que as Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte se tornem
mais ágeis e perdessem menos tempo com a burocracia do ICMS causada pelas 27
legislações específicas das Unidades Federativas.
A polêmica do ICMS
A
proposta do IVA prevê que o ICMS seja substituído gradualmente numa fase de
transição de cinco anos, no qual novas regras seriam definidas e um novo ICMS
seria utilizado. O lado positivo é que haveria uma suposta padronização das
alíquotas e regras em âmbito nacional.
Desta
forma, quem realiza vendas entre Estados seria muito beneficiado, uma vez que a
burocracia seria reduzida, principalmente no caso do diferencial de alíquota
(Difal) que é realizado quando há movimentação de produtos e mercadorias entre
empresas ou consumidores pertencentes a unidades federativas diferentes.
Por
outro lado, como o ICMS é a fonte de capital primária dos Estados e responde,
hoje, por cerca de R$ 400 bilhões de reais sozinho todos os anos (20% do total de
impostos pago pelos brasileiros), certamente é um tributo que não deixará de
ser arrecadado, até porque há previsão em aumentar o PIB e esse crescimento é
amparado pelo maior volume recolhido.
Um
fato curioso é que o ICMS passaria a ser exclusivamente arrecadado pelo estado
de destino do produto ou serviço e não mais também pelo remetente, porém os
detalhes deste ponto seriam discutidos futuramente em uma nova legislação.
Cenas dos próximos
capítulos
É
cedo para afirmar que a criação e implementação do IVA vai sair do papel e
quais serão as suas conseqüências concretas para as empresas brasileiras, mas a
proposta mantém muitos empresários otimistas. Por isso, manter-se atualizado é
vital para conhecer as possibilidades nos próximos anos.
O
projeto do Imposto sobre o Valor Agregado está em debate na Câmara dos
Deputados e muito provavelmente vai esquentar os noticiários políticos e
econômicos nos próximos meses.
Fonte:
Blog Sage
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