A
partir do dia 16 de julho, foram disponibilizadas novos métodos de envio de
informações ao ambiente do eSocial, para atender principalmente as micro e
pequenas empresas do país. Ao todo já são quatro formas distintas de gerar e transmitir
informações trabalhistas aos órgãos competentes, de maneira centralizada
através do eSocial.
Neste
artigo iremos detalhar cada uma delas, com o objetivo de elucidar qual a melhor
opção para a sua empresa. É isso mesmo! Na maioria dos casos os empregadores
poderão optar pela melhor forma de cumprir esta obrigação acessória e que
impacta grandemente o departamento pessoal das empresas. É uma decisão
importante, mas que pode ser revista sempre que possível. Acompanhe:
eSocial Doméstico
Também
conhecido como Simples Doméstico ou Módulo Doméstico do eSocial, é destinado
exclusivamente aos empregadores domésticos. Este módulo online existe deste
outubro de 2015, quando unificou o pagamento dos tributos e dos encargos
trabalhistas e previdenciários por meio de uma guia única, o DAE (Documento de
Arrecadação do eSocial).
É
considerado o precursor na centralização das obrigações trabalhistas, servindo
de modelo e como experiência para o desenvolvimento dos demais módulos do
projeto do eSocial, que se destinam agora a todos os empregadores brasileiros.
eSocial Simplificado MEI
Este
módulo do eSocial foi divulgado recentemente (16 de julho de 2018) e pode ser
usado exclusivamente pelos Microempreendedores Individuais que possuam ao menos
1 empregado. Trata-se de um módulo online que realiza inclusive os cálculos
trabalhistas, dos tributos e encargos. É a forma mais simples de prestar
informações ao eSocial, e a principal escolha para aqueles empreendedores
individuais que irão gerar a folha de pagamento por conta própria.
eSocial Módulo Web
Também
conhecido como eSocial módulo geral Web Empresas, divulgado dia 16 de julho de
2018 será o mais abrangente e utilizado entre todos os métodos de envio de
informações ao eSocial e deverá englobar cerca de 80% dos empregadores
brasileiros segundo nossas estimativas, sendo a principal escolha para as
empresas optantes pelo Simples Nacional.
Este
módulo também é online e possui um nível de complexidade maior e que abrange um
maior número de situações jurídicas a que os empregadores possam estar
submetidos. É possível personalizar totalmente as rubricas da folha de
pagamento de maneira a contemplar qualquer particularidade nos cálculos, como
horas extras e adicionais.
Recomenda-se
que seja utilizado por profissionais com alguma experiência com folhas de
pagamento. Não é necessário possuir um sistema de folha de pagamento integrado
igual ao eSocial Web Service (que veremos a seguir) já que as informações serão
digitadas manualmente nos respectivos campos. Justamente por este motivo pode
não ser a melhor alternativa para empresas que possuam um grande número de
empregados.
eSocial Service
Também
conhecido como eSocial Web service será a principal escolha das grandes
empresas e dos escritórios contábeis. Diferente dos demais, neste módulo as
informações prestadas serão transmitidas através de uma conexão direta entre os
softwares privados especialmente desenvolvidos para tal finalidade e o banco de
dados do eSocial.
Justamente
por isso permite um fluxo maior de dados, e um nível de automação suficiente
para ser a principal escolha para empregadores que possuam muitos empregados ou
para escritórios contábeis que necessitem transmitir em um curto intervalo de
tempo centenas e até milhares de folhas de pagamento dos seus clientes.
Em
operação desde janeiro de 2018, este módulo possui inclusive um ambiente de
testes, que pode ser acessado através da página de Produção Restrita com a
finalidade de checar se os pacotes de informações gerados pelos sistemas
internos no formato .xml se adequam aos padrões e regras definidos no Manual
Técnico de Orientação do eSocial.
Cronograma do eSocial
A
partir deste mês todas as empresas privadas com empregados já podem iniciar a
transmissão de informações através de um dos módulos do eSocial. A sua empresa
já possui um planejamento para esta nova obrigação trabalhista? Já fez a
qualificação dos dados cadastrais dos seus funcionários?
Depois
de anos de prazos prorrogados finalmente o eSocial está devidamente
implementado o que remete a nós profissionais da área de RH, a necessidade
urgente de atualização profissional.
A
Líderw Software irá oferecer treinamentos específicos para capacitação e
implantação do eSocial, além de serviços de consultoria na área. Entre em
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condições.
Fonte:
Adaptado do Blog Guia Trabalhista
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