Com
sessão conturbada, a reforma trabalhista foi aprovada nesta terça-feira, 11/07,
no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1
abstenção em um quórum de 77 senadores. O projeto segue agora para a sanção
presidencial.
O
projeto é considerado pelo governo uma das principais medidas para estimular
novas contratações no mercado de trabalho e desburocratizar os processos de
admissão e demissão - queixa recorrente de muitos empresários.
O
texto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Entre eles, autoriza os trabalhos intermitentes, permite dividir as férias em
três períodos e faz com que os acordos coletivos tenham força de lei.
A
proposta de reforma trabalhista prevê, além da supremacia do negociado sobre o
legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na
homologação do contrato de trabalho.
Além
disso, acaba com a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos
trabalhadores. Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até
três vezes no ano, além de novas regras para o trabalho remoto, também
conhecido como home office.
Para
o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$
3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.
SESSÃO
A
sessão plenária, que teve início às 11h, foi marcada por tumultos e bate-bocas
entre os parlamentares. Por volta das 12h30, as senadoras da oposição Gleisi
Hoffman (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), Regina
Sousa (PT-PI) e Lídice da Mata (PSB-BA) ocuparam a mesa diretora do plenário
como forma de obstruir a votação.
Em
reação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMBD-CE) apagou todas as luzes
do plenário e suspendeu a sessão por mais de quatro horas.
Fora
do plenário, Eunício declarou que a sessão só seria retomada quando "a
ditadura deixar".
Às
13h44, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), acusou a presidência da
Casa de estar arrumando o auditório Petrônio Portela para transferir a votação
da reforma trabalhista para o local. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) era
um dos que tentavam reunir assinaturas para tentar realizar a votação fora do
plenário.
A
sessão só foi reaberta às 18h36, quando Eunício retornou à cadeira da
presidência na mesa diretora. Após retomar o seu posto, Eunício disse que
"Deus lhe deu essa qualidade da paciência" e que não tinha pressa
para encerrar a votação.
Ele
classificou a ocupação da mesa por parte de senadores da oposição como um
"episódio triste", mas pediu calma aos senadores da base aliada.
Os
oposicionistas pediram a palavra pra encaminhar voto contrário à matéria.
Partidos da base aliada como PMDB, PSDB, PSD, DEM e PP aproveitaram para fazer
sinalizações positivas ao projeto, que foram computadas como encaminhamento
favorável ao texto.
Fonte:
Diário do Comércio – SP
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