Diminuir
o uso do papel, otimizar tempo e concentrar a gestão de documentos e processos
administrativos no mesmo ambiente virtual. Essa é a proposta do Sistema
Eletrônico de Informações (SEI) que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
pretende implantar até o final do ano.
Cedido
gratuitamente para instituições públicas, o SEI – cedido pelo Ministério do
Planejamento e desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
– é uma plataforma que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que
promovem a eficiência administrativa.
A
proposta de adesão ao SEI foi aprovada pelo Plenário do CFC que enviou um
Ofício ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a formalização
da cessão de direito de uso do Sistema, e a participação do CFC no projeto
Processo Eletrônico Nacional (PEN).
O
PEN é composto por três grandes ações. A primeira composta pelo SEI, e as
outras duas são Barramento de Integração do SEI, que permite a tramitação de
processos entre órgãos que utilizam o SEI ou outras soluções de processo
eletrônico; e o Protocolo Integrado cujo principal objetivo é oferecer à
sociedade um canal para consultas, além de serviços como o envio de informes
sobre a movimentação de documentos, avulsos ou processos, via correio
eletrônico (e-mail).
O
SEI já está implantado em mais de 60 órgãos públicos e está em fase de
implantação em 48. De acordo com o presidente do CFC, José Martonio Alves
Coelho, “com a adesão ao Sistema, espera-se a eliminação ou a redução drástica
do uso do papel nas rotinas administrativas do CFC, a otimização dos trabalhos,
a melhoria na transparência com disponibilização em tempo real dos documentos
públicos produzidos pelo CFC”, pontua Martonio.
Um
Acordo de Cooperação Técnica está previsto para ser assinado entre o CFC e o
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no próximo mês e a
implantação e funcionamento do SEI, no Conselho Federal de Contabilidade em 180
dias após a assinatura acordo de cooperação técnica.
Fonte:
Conselho Federal de Contabilidade
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