Como
forma de buscar melhorias para o ambiente empresarial brasileiro, as Juntas
Comerciais estão trabalhando para padronizar em todo o País o sistema de
tramitação dos processos de registro comercial, como abertura e fechamento de
empresas.
O
assunto foi um dos temas discutidos no encontro promovido pela Federação
Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), realizado na sede da Junta Comercial
de Pernambuco, no Recife, na terça-feira (16).
Segundo
Sâmya Bastos, presidente da Fenaju e presidente da Junta Comercial do Rio
Grande do Norte (Jucern), a ideia é padronizar as exigências referentes a
documentação apresentada, unificando entendimentos entre Juntas Comerciais para
que o empresário possa transitar de um estado a outro sem ter divergências de
procedimentos.
Ela
revelou ainda que também foi bastante discutido a criação de uma Central
Nacional de Registro, projeto em parceria com o Governo Federal, que permitirá
que o empresário possa fazer, num mesmo procedimento, vários atos de registro
entre vários estados diferentes. Assim, um empresário que tenha uma matriz e
várias filiais pode fazer vários atos ao mesmo tempo, seguindo o mesmo padrão
de coleta de informações e procedimentos. “O lema de cada encontro é sempre
buscar a padronização, melhorando cada vez mais o ambiente de negócios”, disse
Sâmya.
De
acordo com Sâmia, os trabalhos deverão ser concluídos em curto e médio prazos.
“Temos vários grupos de trabalho, o modelo de uniformização de exigências já
está sob consulta pública pelo Departamento de Registro Empresarial e
Integração (DREI). Sobre a Central Nacional de Registro, já estamos na fase
final, que é o levantamento de funcionalidade. Tudo isso será extremamente
importante para a simplificação do registro empresarial no país”, disse.
“Hoje,
tempo é custo para o empresário. Quando ele abre um negócio ele precisa fazer
com que a empresa tenha seu funcionamento. Quanto mais a gente consegue
simplificar o processo de registro e a legalização de empresa, estamos
diminuindo o prazo para que ele inicie suas atividades o mais rápido possível.
Isso, para o empresário, conta muito. Nossa meta é tornar o Brasil mais
atrativo para investimentos externos, garantindo sua segurança jurídica e
minimizando riscos para as aplicações de investimentos”, finalizou a presidente
da Fenaju.
Para
Taciana Bravo, presidente da Jucepe, o encontro foi muito proveitoso. “Tivemos
a oportunidade de discutir melhorias no registro empresarial, foi possível
apresentar os projetos que estão em andamento na Jucepe, como o Jucepe Online,
que permitirá que o empresário possa abrir uma empresa, por meio da internet,
sem a necessidade de deslocamento à Junta”, frisou Taciana Bravo.
Fonte:
Pernambuco Notícias
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