Depois
de coordenar o lançamento de 20 pacotes com medidas para estimular a economia,
o Ministério da Fazenda colocou o pé no freio. Sem espaço no orçamento para
ampliar gastos ou reduzir receita por meio de cortes de impostos, engavetou
projetos importantes, como a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros,
o PIS e a Cofins. Internamente, esse freio é tido como consequência do
esvaziamento de pessoal.
Há
apenas dois anos, no fim de 2011, o secretário da Receita Federal, Carlos
Alberto Barreto, anunciou os planos da equipe econômica para unificar e
simplificar os dois tributos. Os estudos foram conduzidos paralelamente pela
Receita, a Secretaria Executiva e a Secretaria de Política Econômica (SPE). Um
ano mais tarde, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chegou a
dizer que a medida estava pronta. De acordo com uma fonte qualificada, a
simplificação do PIS/Cofins é emblemática. Depois que Nelson Barbosa deixou a
Secretaria Executiva em maio, a discussão esfriou.
Finalmente,
o secretário da Receita perdeu espaço após crises internas abalarem o corpo
técnico da instituição. Além disso, duas das subsecretarias mais importantes -
de fiscalização e política tributária - estão sendo ocupadas por interinos. A
de fiscalização está aberta desde que o titular Caio Cândido foi exonerado
depois de criticar a ingerência externa no órgão. E-mail com as críticas de
Cândido foi vazado para a imprensa. Os programas de parcelamento especial de
débitos com o Fisco, apelidados de Refis, que beneficiaram grandes empresas e
bancos, foram a gota d’água.
O
desarranjo na equipe da Fazenda chegou também ao Tesouro Nacional. O secretário
Arno Augustin enfrentou pressão dos seus coordenadores que, em reunião tensa no
fim de novembro, cobraram mudanças na política fiscal e maior transparência.
Criticado pelas manobras fiscais, Augustin conta ainda com o apoio da
presidente Dilma Rousseff, mas seu prestígio e influência são menores.
A
presidente ficou insatisfeita com o fato de descobrir pelo jornal O Estado de
S. Paulo dos termos da reunião entre Augustin e seus técnicos, e cobrou
explicações do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Fonte:
O Estado de S. Paulo
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