O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou nesta quarta-feira (18), durante
café da manhã com jornalistas, que o Reintegra, programa que gera créditos para
exportadores de produtos manufaturados, não será renovado no próximo ano, e
acrescentou que não haverá novas reduções de tributos em 2014.
“A
gente não pretende renovar o Reintegra, assim como não haverá novas
desonerações em 2014. Eu diria que, se o ciclo da crise está terminando,
significa que as medidas anticíclicas também estão terminando. Portanto, vamos
recompor certos tributos. Estamos diminuindo os estímulos e os incentivos, não
estamos eliminando. Você vai continuar tendo crédito para investimento barato,
porém não no mesmo patamar. O PSI (Programa de Sustentação de Investimentos),
que é muito importante, porque financia ônibus, caminhões, bens de capital,
será mantido, porém com taxa mais alta”, declarou o ministro.
Sem
citar números, ele afirmou também que o governo voltará a elevar as alíquotas
do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca (geladeiras,
fogões e máquinas de lavar, entre outros), além dos automóveis. “Haverá
inclusive, elevações de IPI para setor de linha branca e automóveis. Tudo isso
está sendo recomposto”, afirmou Mantega.
No
caso dos carros, o governo determinou o desconto no IPI para carros em maio de
2012, quando as montadoras estavam com estoques altos, para aumentar as vendas.
Para veículos com motor 1.0 o imposto ficou zerado durante o ano passado. O
desconto no IPI começou a diminuir neste ano e deveria terminar no fim de
dezembro.
No
início deste mês, Mantega afirmou, entretanto, que a retomada do IPI não será
total no próximo ano para os automóveis. “Teremos que rever em janeiro o IPI
dos automóveis, mas a recomposição do imposto certamente não será total”,
afirmou o ministro a jornalistas em São Paulo no começo de dezembro.
Sobre
a linha branca, os produtos tiveram elevação de IPI em outubro deste ano e, até
o momento, a previsão do governo federal é de que tenham um novo aumento de
alíquotas em janeiro do ano que vem. Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda
não detalhou se haverá recomposição completa do IPI da linha branca em 2014, ou
se haverá uma alternativa intermediária (com uma alta menor).
O
ministro declarou ainda que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
(CIDE), incidente sobre os combustíveis, atualmente zerada, pode ser retomada
“em algum momento”. “Em algum momento, podemos voltar com a CIDE. Se houver
condições, estaremos subindo a CIDE. Depende da inflação”, declarou ele. A CIDE
foi zerada em junho do ano passado.
Apesar
de dizer que os gastos estão sob controle e que não haverá novas desonerações
no próximo ano, o ministro Mantega não se comprometeu com uma meta de superávit
primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) para o próximo
ano.
“Não
há um número. Quando começar o ano, vamos ver. Será um fiscal suficiente para
baixar a relação da dívida líquida com o PIB”, declarou o ministro da Fazenda.
O
discurso mudou em relação a agosto deste ano, quando foi enviada a proposta de
orçamento federal para o ano de 2014 ao Congresso Nacional. Naquela ocasião,
Mantega havia dito que todo o setor público (governo, estados, municípios e
empresas estatais) registraria um superávit primário de, pelo menos, 2,1% do
PIB no próximo ano.
Segundo
Guido Mantega, o superávit primário somente do Governo Central (União,
Previdência e Banco Central) não será inferior, entretanto, a 1,1% do PIB.
“Seria o mínimo. Teria de ter uma catástrofe [para não entregar esse
resultado]“, declarou.
Fonte:
G1
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