O peso de tributos como o
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), PIS e Cofins chega a
elevar o preço dos medicamentos pago pelo consumidor brasileiro em 34%. A conta
da farmácia é apontada pela indústria e também pelo varejo como fatores
importantes para que a população não cumpra à risca a receita do médico, o que
provoca complicações de saúde e elevam os gastos públicos e privados, com
internações e tratamento de doenças simples que se tornam graves. O Brasil é um
dos campeões mundiais na taxação dos remédios e a distância se torna
astronômica especialmente quando comparado a países como Estados Unidos, Canadá
e México, onde a carga tributária é zerada. Somente no ano passado a
arrecadação com a fabricação e venda de medicamentos atingiu R$ 15 bilhões,
superior aos gastos do governo com remédios, próximos a R$ 10 bilhões em 2013.
Representado pela
Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a
Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o setor lançou
no ano passado a campanha Sem Imposto no Remédio, recolhendo assinaturas em
todo o país. O resultado do abaixo-assinado será enviado ao congresso nacional
nas próximas semanas. A expectativa é que ainda este ano todos os remédios de
uso cotidiano e também novas drogas para tratamento de doenças, como câncer e
Alzheimer, possam ter o seu preço reduzido. “Mais de 1 mil medicamentos no país
já poderiam estar isentos do ICMS, ocorre que desde 2007 não temos atualização
da lista de isenção. Juntos o ICMS e o PIS/Cofins correspondem aos tributos de
maior peso na composição do preço brasileiro”, aponta Pedro Bernardo,
presidente da Interfarma.
Somente no ano passado a
rede de drogarias Araujo, que lidera a arrecadação de ICMS no setor de
drogarias em Minas Gerais, pagou em tributos o equivalente a R$ 140 milhões. O
presidente da rede, Modesto Araujo Neto, defende a inclusão dos medicamentos na
cesta básica do brasileiro, e garante que com a redução dos tributos a conta
para o consumidor pode cair acima de 30%, motivando o consumo e economizando
gastos com internações. “Assim como os alimentos, os medicamentos são
primordiais para a população.” Araujo aponta ainda que em Minas Gerais existe
uma reivindicação antiga do setor de alinhamento da alíquota do ICMS para todos
os produtos. Isto porque os medicamentos genéricos já foram beneficiados com a
redução da alíquota do imposto de 18% para 12%, mas todos os outros fora dessa
categoria continuam arcando com a tributação de 18%.
Modesto Araújo lembra
ainda que a conta cresce para o consumidor, mas também para o governo quando
compra medicamentos de distribuição gratuita e também é taxado com o ICMS.
Estudo realizado pelo
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para o Sindicato da
Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma)
demonstrou que em média o ICMS brasileiro para medicamentos é de 18%.
Pesquisando o estado do Paraná, que reduziu sua alíquota para 12%, o estudo
demonstrou que houve crescimento da arrecadação em 2012, ano em que a pesquisa
foi elaborada. Uma das variáveis para a conta positiva foi o aumento do
consumo.
FILANTROPIA
Levantamento do setor
filantrópico em suas unidades assistenciais demonstra que o impacto da carga
tributária tem peso relevante não só na venda direta de medicamentos ao
consumidor, mas também na assistência hospitalar.
No ano passado o segmento
pagou R$ 1,5 bilhão em tributos. “Esse valor seria suficiente para abrir 5 mil
novos leitos de CTI ou ainda realizar 1,2 milhão de partos ou 1,5 milhão de
cirurgias”, compara Gonçalo Barbosa, superintendente de Planejamento de
Finanças e Recursos Humanos do Grupo Santa Casa. Ele cita ainda que a carga
tributária encarece os medicamentos fabricados no Brasil, assim como os
equipamentos, favorecendo as importações, uma vez que hospitais públicos e
filantrópicos têm isenção de impostos quando compram de outros países. “Cerca
de 80% dos equipamentos mais caros de alta tecnologia, são importados.” Para o
executivo, a alta carga tributária estimula a importação.
Texto confeccionado por:
Marinella Castro
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