O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira, 29, que o
governo tem a percepção de que a desoneração da folha de salários das empresas
tem ajudado muito o setor produtivo, porque reduziu o custo e, portanto,
permitiu que as empresas continuassem contratando trabalhadores.
Mantega
disse que a medida aumentou a eficiência no setor produtivo e que não há
intenção no momento de excluir alguns dos setores beneficiados com a
desoneração da folha porque todos têm aproveitado bem. A desoneração da folha
tem previsão de término em 31 de dezembro deste ano.
Segundo
o secretário de Política Econômica, Márcio Holland, o governo já discute com as
empresas e as centrais sindicais a possibilidade de tornar a desoneração da
folha de salários permanente. No entanto, segundo ele, não há espaço fiscal
para inclusão de novos setores e é possível que, na eventual renovação da
medida, aconteça a exclusão de algum segmento.
Holland
informou também que, segundo cálculos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o
efeito da desoneração para os três primeiros setores (couros, têxteis, TI) foi
um aumento de 0,17% do PIB. O secretário disse que a taxa média de demissão
nestes setores era de 15%, entre janeiro de 2007 e dezembro 2011, e caiu para
menos 3% entre janeiro de 2012 e junho de 2013. Nos setores não desonerados, a
taxa média era de 8% e caiu para 4% no mesmo período de comparação.
De
acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com
empresários que atuam em setores beneficiados com a desoneração da folha de
pagamento, a medida trouxe resultados positivos para a economia. Holland
mencionou que, na pesquisa anterior da CNI, quando apenas três setores haviam
sido beneficiados pela medida, apenas 18% dos consultados tinham expectativa de
aumentar o emprego. Na última edição da pesquisa, já com 56 setores
beneficiados, 63% dos empresários esperaram elevar as contratações.
A
expectativa da Receita Federal é de que a desoneração da folha de pagamento
tenha um impacto de R$ 13 bilhões na arrecadação em 2013. Até agora, o impacto
apurado no ano passado foi de R$ 9 bilhões, pois o resultado final só é
conhecido com defasagem de três a quatro meses. Para 2014, segundo Holland, a previsão
da Receita é de que o impacto seja de R$ 21,6 bilhões.
Fonte:
O Estado de S. Paulo
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