Incentivada
por ações de planejamento que concentram a fiscalização em grandes empresas, a
Receita Federal bateu recorde nas autuações em 2013. Segundo dados divulgados
há pouco pelo órgão, as autuações somaram R$ 190,2 bilhões no ano passado,
crescimento de 63,5% em relação aos R$ 116,3 bilhões registrados em 2012.
De
acordo com o Fisco, o valor foi resultado de 20,4 mil procedimentos de
auditorias externas e de 308,6 mil revisões de declarações de pessoas físicas,
jurídicas e de proprietários rurais nas quais foram identificadas
irregularidades. O número de auditorias externas subiu 13,5%, e o total de
declarações revisadas aumentou 9,5% no ano passado.
Para
o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, a
concentração da fiscalização de grandes contribuintes, em vigor desde 2010, foi
o principal fator que contribuiu para o aumento nas autuações. "O grande
responsável foi a qualidade da seleção dos contribuintes a serem fiscalizados
antes de iniciarmos a auditoria. Isso resulta numa fiscalização mais efetiva e
num volume maior de autuações", disse.
O
maior volume de autuações no ano passado concentrou-se na indústria, cujo
crédito tributário atingiu R$ 74,4 bilhões. O maior crescimento, no entanto,
foi registrado entre os bancos, cujas autuações somaram R$ 42,1 bilhões, com
alta de 167,5% em relação ao valor registrado em 2012. A mudança na estratégia
do Fisco, ressaltou Martins, resultou no índice de 91,14% de fiscalizações
encerradas com resultado em 2013, contra 89,53% em 2012.
Segundo
o coordenador, atualmente, a Receita tem uma equipe de 600 auditores fiscais
especializados em identificar irregularidades tributárias monitorando bancos de
dados de grandes contribuintes. Somente então, os casos suspeitos são
escolhidos para ser investigados. "Não vale a pena sonegar e descumprir a
norma. Temos condições de descobrir e autuar o contribuinte".
Dos
R$ 190,2 bilhões registrados nas autuações, o Fisco conseguiu reaver R$ 30,7
bilhões para os cofres públicos em 2013. O valor, no entanto, foi influenciado
pelos parcelamentos especiais para bancos, seguradoras, multinacionais, criados
no ano passado, e pela reabertura do Refis da Crise, responsáveis pela
arrecadação de R$ 21,8 bilhões.
O
valor restante, R$ 8,9 bilhões, foi obtido efetivamente pelas auditorias e
revisões de declarações. Mesmo assim, a arrecadação representa uma alta
expressiva em relação a 2012, quando as autuações tinham resultado na
arrecadação de cerca de R$ 4,6 bilhões.
O
coordenador-geral de Fiscalização da Receita disse que o prazo médio de
recuperação do valor autuado corresponde a quatro anos, quando o contribuinte
apenas contesta a dívida na esfera administrativa. O intervalo, ressaltou
Martins, aumenta ainda mais quando o contribuinte recorre à Justiça. "O
modelo de cobrança tributária no Brasil prevê duas esferas de análise,
administrativa e judicial. Em outros países não é assim. A recuperação é mais
rápida", criticou.
Apesar
do recorde em 2013, a Receita não espera repetir este ano o recorde de
autuações. Atualmente, 17,2 mil contribuintes estão sendo investigados - 2,1
mil grandes empresas, 8,4 mil médias e pequenas empresas e 6,6 mil pessoas
físicas. Desse total, o Fisco espera autuar cerca de R$ 140 bilhões. De acordo
com Martins, a queda ocorrerá porque uma grande operação no fim de 2012
influenciou o valor das autuações no ano passado, fato que não se repetirá
neste ano.
Fonte:
Brasil Econômico
Nenhum comentário:
Postar um comentário