O
ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos,
lançou ontem (15), oficialmente, no Rio de Janeiro, a Rede Nacional para
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Segundo ele, a ferramenta reduzirá para até cinco dias o processo de abertura e
fechamento de empresas.
O
estado foi a 18ª unidade da Federação a receber a Caravana da Simplificação,
que busca trazer facilidades para os micro e pequenos empreendedores do país.
Segundo o ministro Afif Domingos, o evento tratou da integração da União, dos
estados e municípios em uma “política radical de desburocratização e
simplificação” da vida dos micro e pequenos empreendedores.
Na
semana passada, o Congresso Nacional aprovou, por unanimidade, o texto-base do
Projeto de Lei Complementar 221, de 2012, que reduzirá o prazo de abertura e de
fechamento de empresas. Atualmente, o processo de abertura de uma empresa
atinge, em média, 150 dias.
Para
Afif, a agilidade na abertura e no fechamento de empresas é essencial para
melhorar a competitividade do país. “O Brasil tem uma imagem ruim no exterior
pelo tempo de demora de abrir uma empresa. E fechar é quase impossível no
Brasil. Queremos que ela seja fechada praticamente na hora. Basta a decisão do
cidadão”, declarou.
O
ministro informou que para que se alcance o prazo máximo de cinco dias, é
preciso que esteja concluído o portal digital de última geração da Redesim, em
desenvolvimento pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). “A
promessa que temos é que, em junho, o portal estará pronto para ser aplicado em
caráter experimental em Brasília”, disse.
Caso
não haja problemas no funcionamento do portal, a Secretaria da Micro e Pequena
Empresa levará a ferramenta para todos os estados, com preferência para onde o
processo de integração das Juntas Comerciais esteja avançado. “Para criar uma
empresa, você tem de ter o registro da empresa e também as licenças de meio
ambiente, do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária, o alvará [de
funcionamento]. Cada etapa é feita em um balcão. O nosso site permitirá que
todo o processo seja feito em balcão único”, explicou.
O
cronograma da Caravana da Simplificação prevê visita hoje (16) a Mato Grosso do
Sul. Na próxima semana, o cronograma inclui Maranhão, Piauí, Paraíba e Alagoas.
Até a primeira quinzena de junho, Afif pretende concluir o calendário de
viagens da caravana, percorrendo Rondônia, Amazonas, Acre e Roraima.
Fonte:
Agência Brasil
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