A
presidente Dilma Rousseff já deu sinal verde para o comércio varejista fechar
com os sindicatos de trabalhadores uma proposta de regulamentação do trabalho
"part-time": alguns dias por semana, à noite ou nos sábados, domingos
e feriados.
A
proposta, do Instituto para Desenvolvimento do Varejo, deve ser patrocinada
pelo Executivo para facilitar sua aprovação no Congresso.
Durante
reunião no IDV, a presidente disse que acionaria o ministro Gilberto Carvalho
(Secretaria-Geral da Presidência) para agendar reunião entre varejo,
sindicalistas e governo, para fechar um consenso entre as partes.
Logo
que a proposta foi apresentada, Dilma não só deu o sinal verde para a ideia
como disse estar disposta a patrocinar o projeto.
Ao
expor a proposta, o IDV reclamou que a legislação trabalhista atual dificulta a
contratação de funcionários para períodos curtos de trabalho. O setor diz que a
mudança pode reduzir custos com horas extras e disputas judiciais e garantir
folgas aos funcionários do regime normal.
Luiza
Trajano, do Magazine Luiza, disse à presidente que muitos funcionários acabam,
depois, indo à Justiça, mesmo tendo recebido comissões pelos finais de semana.
A
presidente concordou com a medida depois de ser informada que já há negociação
em curso com os sindicalistas e que eles estariam dispostos a aceitá-la. Mas
quer que haja limites para evitar migração elevada de funcionários para o novo
modelo.
Uma
sugestão do varejo é fixar que no mínimo 70% do contingente de trabalho faça a
jornada normal de 44 horas semanais. Os sindicalistas querem percentuais
maiores.
Na
reunião, no início de maio, Dilma também classificou de "loucura"
reduzir a jornada de trabalho para 40 horas como defendem as centrais
sindicais. Segundo ela, num momento de pleno emprego, isso levaria a uma perda
de competitividade.
Fonte:
Folha de S. Paulo
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