Gastos com cuidador de idosos poderão ser abatidos do Imposto de Renda

Tramita no Senado Federal um projeto de lei que estabelece que os valores gastos para manter um cuidador de idosos seja descontado do Imposto de Renda. Com isso, os contribuintes que tiverem esses gastos poderão abater a despesa, pagando menos no ajuste anual ou recebendo uma restituição maior.

O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, mas ainda precisa passar pelo crivo da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

De acordo com o autor do projeto, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que é médico, o objetivo da proposta é estimular as famílias a contratarem profissionais especializados para cuidar dos idosos.

Ele alega que, se gastos com médicos e internação podem ser deduzidos, é coerente que as despesas com o profissional, que pode prevenir acidentes e complicações, também sejam descontados.

— No caso do cuidador de idoso, assim como os outros profissionais, deveria caber a dedução. Você vai estimular realmente que as famílias contratem pessoas especializadas, com qualidade, para que os idosos tenham atendimento mais adequado.

Moka conta que ainda não tem uma previsão do impacto que essa tipo de dedução causaria na arrecadação do governo. Segundo ele, esse cálculo deve ser feito na CAE.

Para o senador, por mais que a perda do governo seja grande em um primeiro momento, a economia na rede pública de saúde também seria significativa.

— A maioria das internações do idoso são justamente por acidentes domiciliares. Pessoas idosas que caem, sofrem fraturas, e isso leva à internação. Acaba que o gasto com internação e remédios, na minha avaliação, são muito maiores do que se permitir essa dedução. Eu acho que isso [aprovar a dedução] acaba fazendo é uma economia.

Expectativa de vida

O senador lembra ainda que as pessoas estão vivendo cada vez mais e que a tendência, em curto e médio prazo, é ter um número cada vez maior de idosos. Para ele, isso significa que as despesas das famílias tendem a aumentar também.

— Isso vai demandar uma despesa extra para as famílias. Daí a importância de a gente se antecipar e fazer com que essa despesa também seja descontada do Imposto de Renda.

O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, explica que a Receita Federal não foi consultada sobre o impacto desse tipo de dedução. Segundo ele, o órgão não se manifesta antes de o projeto virar lei.

— Normalmente a Receita não trabalha com hipóteses. Somente depois que a lei é aprovada e que o governo pode pedir alguma posição da Receita.

Se aprovado na CAE, o projeto de lei segue direto para Câmara dos Deputados, onde irá tramitar. Se aprovado na Câmara sem alterações do texto vindo do Senado, o projeto segue para sanção ou veto da Presidente Dilma Rousseff. A expectativa de Waldemir Moka é que o projeto seja aprovado no Senado ainda no primeiro semestre.

Fonte: R7