O
governo federal decidiu tornar permanente a política de desoneração da folha de
pagamentos, mas, sem espaço fiscal, não conseguiu atender o pleito dos
empresários de ampliar o benefício para novos setores.
Mesmo
assim, e sem a definição se a presidente Dilma Rousseff continuará no poder a
partir do próximo ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez promessas.
"Para os próximos anos, novos setores serão incorporados, dando mais
competitividade a toda estrutura produtiva brasileira", afirmou.
A
desoneração da folha, que começou em 2011 e beneficia hoje 56 segmentos da
indústria, serviços, transportes, construção e comércio, terminaria no fim
deste ano. Para tornar a medida permanente, o governo enviará uma medida
provisória ao Congresso Nacional ou articulará para incluir em uma emenda.
"Como isso começa a valer em 2015, temos tempo para ver qual o melhor
caminho, não acredito que possa haver qualquer dificuldade dessa lei por parte
do Congresso", disse Mantega, após reunião com Dilma e empresários em
Brasília.
Para
sustentar as desonerações da folha de pagamentos nos quatro primeiros meses do
ano, o governo já abriu mão de R$ 7,663 bilhões. Isso porque a desoneração da
folha de pagamentos permite que as empresas contempladas deixem de pagar 20% da
folha de pagamento como contribuição patronal à Previdência Social e passem a
pagar 1% ou 2% do faturamento, dependendo da atividade.
Em
2014, a expectativa é que a renúncia chegue a R$ 21,6 bilhões. Para os próximos
anos, Mantega não apresentou novos valores. "Deverá ser esse o número que
vai se replicar nos próximos anos. É claro que nos próximos anos você vai ter
um aumento da força de trabalho e, portanto, pode ser que a renúncia seja um
pouco maior", disse. Apesar do tom de anúncio e da expectativa dos
empresários em relação ao assunto, Dilma já havia dito em dezembro que a
desoneração da folha seria uma política permanente.
Aproximação.
A reunião desta terça-feira foi o terceiro encontro da presidente Dilma com
empresários em menos de um mês. Na semana passada, ela se reuniu com
representantes de 36 segmentos da indústria brasileira. No dia 8 de maio,
conversou com líderes do varejo em São Paulo.
Nesta
terça, Dilma apresentou ao empresariado um cenário otimista do País e afirmou
acreditar que a previsão da taxa de crescimento em 2014 "será revista para
mais". A presidente "colocou uma pulga atrás da orelha" dos
participantes ao falar de futuro e do momento "complexo" que o País
vive, misturando cenários de eleições, economia e Copa. "Vocês já viram o
filme Quando Setembro Chegar? Pois então eu digo, esperem quando novembro
chegar", disse Dilma, enigmática, sinalizando a tomada de novas medidas
após as eleições, que beneficiariam diversos setores.
Dilma
foi aplaudida de pé quando anunciou que tornaria permanente a desoneração da
folha. Sobre as taxas de juros, que poderão ou não ser alteradas nesta
quarta-feira pelo Banco Central, a presidente reconheceu, de acordo com relato
de um empresário ouvido pelo Estado: "Nós praticamos taxas de juros
absurdas e qualquer um sabe que elas são desproporcionais em relação a outros
países". Apesar disso, um dos presentes relatou que a presidente reiterou
mais de uma vez que "vai combater a inflação de qualquer jeito".
A
manutenção da desoneração foi comemorada pelo presidente da Bosch, Besaliel
Botelho, que participou da reunião. "Essa medida contribui muito com o
setor, que tem um uso intensivo de mão de obra, o que gera um alto custo e
ajuda na competitividade com os importados", disse. O economista-chefe da
Gradual Investimentos, André Perfeito, viu de maneira positiva a decisão do
governo. "Era uma medida amplamente esperada e celebrada pelos empresários
e ela faz sentido", disse.
Entenda
a desoneração. Antiga reivindicação do setor privado, a desoneração da folha é
geralmente classificada com positiva, sempre com um porém. Primeiro, porque ela
só atendeu a alguns setores, já que o caixa não permitia bondade mais ampla.
Segundo,
porque não eliminou totalmente a tributação, como o reivindicado pelas
empresas. Também por causa do cobertor curto, o governo transferiu a cobrança
do tributo da folha para o faturamento. Dessa forma, criou situações diferentes
dentro de um mesmo setor. Para algumas empresas, a mudança representou
economia. Para outras, aumento de custo.
Especialistas
apontam também para a perda de lógica da política. Inicialmente desenhada para
ajudar os setores mais prejudicados com a concorrência com produtos importados,
o sistema foi aos poucos cedendo a outras pressões.
Crítico
da expansão do programa, o economista José Roberto Afonso, do Instituto
Brasileiro de Economia (Ibre/FGV) cita como exemplo o setor hoteleiro. Ele
questiona por que, num momento em que o próprio governo alardeava estar próximo
do pleno emprego e às vésperas da Copa do Mundo, esse setor foi incluído.
Fonte:
O Estado de S. Paulo
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