A
partir de 1º de novembro, passa a ser obrigatória a utilização da web para o
registro no cadastro do Número de Identificação Social - NIS. A Caixa Econômica
Federal informou que a medida permitirá acabar com filas e tornar mais rápido o
processo de registro no NIS, que antes durava até cinco dias úteis. A medida
também é voltada para sustentabilidade, uma vez que o uso do papel passa a ser
descontinuado, afirma a gerente executiva de Gestão do Cadastro NIS, Adalgisa
Torres de Castro.
Ao
contratar um novo funcionário, as empresas são obrigadas, desde 1970, a fazer o
cadastro do empregado no NIS para que seja utilizado para prestar informações,
como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, Previdência Social, PIS,
Pasep, entre outros. Esse processo era feito em papel. O empregador era
obrigado a preencher um formulário e levar a uma agência da Caixa, que enviava
as informações para uma central de digitação localizada em São Paulo. Depois
que o documento era digitado, a empresa recebia a informação do número
cadastrado por telefone, Correios ou por meio do relatório de trabalhadores
cadastrados, que é impresso na agência.
Obtenção imediata do NIS
Com
a mudança feita pela Caixa de utilizar o registro por meio da internet, o
número do NIS poderá ser obtido imediatamente. "Antigamente, com o
formulário, íamos até uma agência bancária de nosso relacionamento e ficávamos
aguardando o cadastramento desses números. Agora, a empresa não precisa mais
deslocar esse funcionário e deixá-lo disponível para esse cadastramento porque
já temos o portal da Caixa", afirma a analista de Recursos Humanos da rede
Walmart, que já aderiu ao procedimento online.
Há
duas opções para que as empresas possam cadastrar seus empregados no NIS. A
primeira é fazer pela internet, através do Portal da Caixa Econômica Federal. A
segunda opção é utilizar a ferramenta "Conectividade Social". Neste
segundo caso, é necessário que a empresa possua uma certificação digital,
padrão ICP-Brasil, que pode ser emitida nas agências da CAIXA.
Há
a possibilidade de cadastro em lote de empregados. Essa modalidade é indicada
para a empresa que vai registrar um grande número de funcionários. Neste caso,
por ser um volume maior de dados, o número do NIS sai no dia seguinte. A
Central de Atendimento desta modalidade é através do número 0800 726 01 04.
A
nova sistemática de registro do NIS proporcionaria mais segurança, tanto para o
funcionário quanto para a empresa. Os trabalhadores têm o recolhimento do Fundo
de Garantia na data correta e, com o número do PIS em mãos, é possível incluir
o empregado no plano de saúde da empresa. Além disso, não há duplicidade no
número de NIS. Ao realizar o cadastro repetido na internet, a ferramenta avisa
imediatamente que o funcionário já é registrado. Antes, com o uso do papel, o
retorno notificando o duplo cadastro demorava a chegar.
Fonte:
Revista Dedução
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