O
governo prepara uma última medida de estímulo à economia que pode ser anunciada
ainda antes do 2º turno. O pacote, que combina a unificação e simplificação de
dois dos tributos mais complexos do Brasil, o PIS e a Cofins, está pronto para
ser anunciado e depende de uma decisão da presidente Dilma Rousseff e do
ministro da Fazendo, Guido Mantega, que apesar de já estar excluído de um
eventual segunda mandato da petista mantém-se à frente das decisões econômicas
do País.
O
pacote de estímulo tributário, se implementado, somente começará em 2015 e será
o 35º na gestão Dilma. O governo deve abrir mão de R$ 100 bilhões neste ano.
Uma
reunião prevista para ocorrer na terça-feira pode definir o anúncio da medida,
defendida por todos os setores produtivos, em especial a indústria. A medida
está na gaveta desde o fim de 2012, porque sua simplificação pode representar a
perda de R$ 10 bilhões, na estimativa mais otimista, a R$ 30 bilhões, na mais
pessimista.
A
simplificação tributária é uma das principais medidas defendidas pela campanha
do tucano Aécio Neves e tem sido citada recorrentemente por Armínio Fraga,
ex-presidente do Banco Central (1999-2003) e indicado pelo candidato do PSDB
como seu ministro da Fazenda, em caso de vitória tucana.
O
esforço do governo para se aproximar do setor privado na reta final é grande. A
presidente Dilma e o ministro Mantega definiram, pouco antes do 1º turno, que o
Ministério da Fazenda deveria convidar empresários de diversos setores para
fazer um balanço das medidas dos últimos quatro anos.
A
ideia é “lembrar” esses segmentos de todos os esforços que foram feitos pelo
governo e também definir o que precisa e pode ser feito ainda neste ano, ou no
início de 2015, para aumentar a competitividade. Os encontros começaram na
semana passada e vão continuar nos próximos dias. Durante a campanha, entre
agosto e setembro, o governo lançou nada menos do que quatro pacotes com estímulos
à economia.
Ao
todo, o governo federal anunciou 34 pacotes destinados a essa finalidade.
Principalmente focados em reduções de impostos, esses pacotes são criticados
pela oposição como um sinal de intervencionismo do governo Dilma sem que isso
se transforme em crescimento econômico. Por causa dos diversos pacotes, o
governo deixará de receber cerca de R$ 100 bilhões em tributos neste ano. Só
entre janeiro e agosto, esse valor foi de R$ 63,2 bilhões, segundo dados da
própria Receita Federal.
Foi
dentro dessa estratégia fechada entre Dilma e Mantega que o secretário de
Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, recebeu na
quarta-feira os fabricantes de ônibus e empresários da indústria química. Esses
segmentos receberam do governo, no ano passado, reduções nas alíquotas de dois
impostos, o PIS e a Cofins, que incidem sobre o faturamento.
No
dia seguinte, foi a vez de o ministro Mantega receber no gabinete ministerial
no Rio de Janeiro os empresários da indústria naval. Por conta da política de
contratação de fornecedores da Petrobrás, cujo conselho de administração é
presidido há quatro anos pelo próprio Mantega, a indústria naval nacional tem
aumentado os investimentos. O setor, no entanto, tem sofrido nos últimos meses.
Devido ao aperto de caixa da Petrobrás, pressionada a importar gasolina mais
cara para abastecer o mercado interno, as compras têm diminuído.
O
encontro com os empresários devem se estender até o fim do ano, mas a agenda deverá
ficar cheia principalmente até a realização do 2º turno.
As
mensagens passadas por Mantega e Holland são de que o quadro macroeconômico
esperado para o ano que vem é bom, e não dramático. As autoridades têm apontado
aos empresários que seus setores teriam sofrido mais não fossem as medidas
tomadas pelo governo nos últimos anos.
Para
2015, a melhora da situação externa, principalmente da economia
norte-americana, vai ampliar a demanda por exportações brasileiras.
Fonte:
O Estado de S. Paulo
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