O
monitoramento online da emissão de notas fiscais e da arrecadação do Imposto
Sobre Serviços (ISS) é a nova ferramenta utilizada pela Secretaria de Finanças
de Fortaleza (Sefin) na tentativa de aumentar o recolhimento do tributo
municipal e estimular, nos contribuintes, a cultura da exigência da nota fiscal
em serviços. Cerca de 300 estabelecimentos dos segmentos de salões de beleza,
estacionamentos e autoescolas foram os selecionados para a primeira fase do
monitoramento, ainda como projeto piloto, iniciada já neste mês.
A
escolha desses três segmentos, de acordo com o secretário executivo da Sefin,
Jaime Cavalcante, teve como base o grande contato com os contribuintes pessoa
física que eles costumam ter. "A maneira de alcançar o maior número de
contribuintes é através desses segmentos", acrescenta o secretário. Além
disso, segundo Cavalcante, a Sefin constatou que esses estabelecimentos estavam
arrecadando ISS e emitindo notas fiscais "aquém do potencial".
A
primeira etapa do acompanhamento consistiu em reuniões com os sindicatos dos
segmentos para informar a situação de cada um quanto ao recolhimento do ISS.
"Já nos reunimos com mais de 15 sindicatos, como construção civil,
academias e escolas particulares, e agora vamos iniciar o projeto piloto com os
três selecionados", explica Cavalcante. A meta da Sefin é, dentro de um
mês, visitar 100 estabelecimentos de cada setor (salões de beleza,
estacionamentos e auto escolas) em ações educativas, orientando os
proprietários sobre a emissão da nota fiscal.
Crescimento
A
intenção da Secretaria, com o monitoramento, é manter o crescimento da
arrecadação do ISS que vem sendo percebido desde o ano passado. Segundo os
dados do ISS Fortaleza, plataforma de emissão de notas fiscais da Sefin, em
maio de 2013, cerca de 100 auto escolas cadastradas no sistema arrecadaram R$
15 mil, valor que saltou para R$ 100 mil neste ano. Já os 350 estacionamentos
incluídos no sistema arrecadaram, em maio do ano passado, R$ 98 mil em ISS,
enquanto o montante recolhido por esses estabelecimentos em outubro deste ano,
foi de R$ 240 mil.
O
segmento que exige mais atenção é o dos salões de beleza, que possui 1.444
estabelecimentos cadastrados na Sefin, mas apenas 30% deles recolhem o ISS.
"Nossa meta é aumentar em 100% a arrecadação do imposto nos salões de
beleza, nos próximos dois meses", estima o secretário executivo.
Após
as atividades educativas, a Sefin deve iniciar as ações ostensivas, com aplicações
de autos de infração e multas. "Se o estabelecimento não se adaptar ao
novo sistema, fazemos outra visita, e, a partir daí, uma abertura de ordem de
serviço e aí sim vai ter todas as sanções fiscais que o contribuinte pode
ter", explica.
Ampliação
No
próximo ano, o monitoramento online deve contemplar todos os segmentos
cadastrados na Sefin. "A ideia é ter um auditor para cada segmento e mudar
a filosofia de fiscalização, não ser mais tão ostensiva, mas educativa, e
embasada na tecnologia", projeta o secretário.
O
monitoramento faz parte do grupo de ações, executadas pela Sefin, para aumentar
a arrecadação do ISS, que incluem a atualização do código tributário, a
implantação de um novo sistema para emissão de notas fiscais e a campanha Nota
Fortaleza. "Após a implantação do sistema, a arrecadação cresceu 21% nos
últimos dois meses, e a emissão de notas fiscais subiu de 650 mil para 900 mil
notas por mês", soma Cavalcante.
Fonte:
Diário do Nordeste - CE
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