Dúvidas sobre o novo cronograma do eSocial? Essas perguntas e respostas vão te ajudar!

Com a prorrogação do eSocial, tivemos algumas novidades que vale muito a pena conferir e não deixar o eSocial para a última hora. As novidades são os novos grupos – que antes eram 3 e agora são 4 – e novos prazos para o envio das fases para cada grupo.

Perguntas e respostas sobre o novo cronograma do eSocial

1 – Quem já entregou a Fase 1 de empresa do Simples, como fica?

As informações que já foram enviadas permanecerão no ambiente do eSocial e poderão ser retificadas ou complementadas quando o sistema reabrir para essas empresas, em janeiro de 2019.

2 – A entrega antecipada obriga a seguir o calendário do grupo 2?

Não. A empresa deverá seguir o faseamento do grupo que se enquadra, independente de ter feito envios ou não.

3 – A Fase 2 e a Fase 3 consistem na entrega de quais informações?

Fase 2 – Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos) e Fase 3 – Folha de Pagamento.

4 – Empresas que não têm funcionários e sejam do presumido também estão no Grupo 2?

Sim, fazem parte do Grupo 2, por mais que não tenham funcionários.

5 – No grupo 2 se enquadram todos os inferiores a R$ 78 milhões que não são do Simples ou apenas aqueles com faturamento maior que R$ 4,8 milhões?

Os grupos foram divididos por regime e não por faturamento. Lucro Real e Presumido com faturamento inferior a R$ 78 milhões fazem parte do Grupo 2. Se uma empresa possui faturamento menor que R$ 4,8 milhões, mas não é optante pelo simples, faz parte do Grupo 2.

6 – Para as empresas que não têm funcionários, tanto do Simples quanto do Lucro Presumido, é necessário transmitir alguma coisa na Fase 2?

Como não tem funcionários, não transmite eventos na Fase 2. Porém, se houver retirada de pró-labore, deve transmitir a Fase 2.

7 – Só posso enviar os eventos da Fase após as datas indicadas?

Sim, o eSocial não aceita informações antes do início da obrigatoriedade de cada Fase.

8 – Qual é o prazo de entrega de cada fase?

É o dia anterior ao início da próxima. Na Fase 3 (eventos periódicos) o prazo será sempre o dia 7 do mês subsequente, sendo adiantado para o dia útil anterior quando coincidir com finais de semana e feriados.

9 – Condomínios se encaixam em qual Grupo?

No grupo 3.

10 – Como será feita a folha de pagamento a partir de janeiro de 2019?

Continuará sendo feita no sistema. O procedimento é este: após o fechamento da folha, você deverá acessar a área de envios do eSocial, clicar na aba “Eventos Periódicos”, informar o código da empresa, aguardar o sistema listar os eventos e transmitir os dados ao eSocial.

Fonte: Sibrax