O
declínio do contrato com duração indeterminada e a polarização da mão de obra
são duas tendências importantes que começam a marcar o mundo do trabalho nos
países desenvolvidos e devem se propagar nos emergentes, segundo a Organização
Internacional do Trabalho (OIT).
O
conselho de administração da entidade, reunido esta semana em Genebra,
examinará as conclusões de um seminário com governos, acadêmicos e parceiros
sociais, que apontou inquietações sobre efeitos desestabilizadores das novas
tendências.
Primeiro,
o contrato de trabalho clássico com duração indeterminada parece ter os dias
contados. Esse modelo tinha se tornando a norma desde metade do século passado,
oferecia estabilidade e previsibilidade para os trabalhadores e permitia
melhorar seu nível de vida em vários países.
Agora,
técnicos da OIT constatam que o número de trabalhadores com relação de trabalho
permanente continua a diminuir, e outras modalidades se multiplicam, no rastro
de desenvolvimento tecnológico, globalização, liberalização comercial, maior
concorrência e políticas de austeridade.
"O
contexto social e econômico do trabalho mudou irremediavelmente, e as novas
modalidades respondem às necessidades diversas tanto de empresas como de
trabalhadores", destaca documento do seminário que o conselho de
administração da OIT examinará. "É preciso se adotar um quadro
regulamentar e institucional que garanta a proteção e a segurança, sem que seja
forçosamente vinculado a um contrato de trabalho clássico".
Várias
experiências vem sendo estudadas para atenuar os efeitos negativos dessa
desregulação. A Itália adotou mais de 40 tipos de contratos de trabalho, para
garantir um mínimo de proteção ao trabalho. A Austrália criou novas formas de
seguro social, não mais vinculados ao emprego. Vários países procuram facilitar
a transição entre empregos. A Alemanha criou novas formas de barganha coletiva.
O Japão adotou novos modos de resolução de disputa, de forma individual e não
mais coletiva.
Ocorre
que o modelo mais examinado, o "flexi-seguridade" dos países
nórdicos, para dar flexibilidade para a empresa demitir e uma proteção ao
trabalhador, até agora só foi bem sucedido na Dinamarca. Nem seus vizinhos
ricos conseguem garantir o custo desse tipo de programa. E a constatação,
inclusive dos empregadores, na OIT é de que "há limites para flexibilidade"
no mundo do trabalho.
Quanto
à polarização da mão de obra, consiste na diminuição da proporção de empregos
medianamente qualificados e remunerados. Agora, o emprego parece se concentrar
mais no muito qualificado ou no pouco qualificado. A maioria dos trabalhadores,
com qualificação média, ou se aperfeiçoa para enfrentar a concorrência do alto
ou vai ter de aceitar emprego abaixo de sua capacidade e com salário menor.
"O
que vai acontecer com a maioria dos trabalhadores, que está no médio da
curva?", indaga Roy Chacko, analista da OIT. "Essas questões não
aparecem ainda no radar de algumas autoridades, mas em breve vão aparecer.
Forças da globalização, tecnologia, transição demográfica e mudança climática
vão ter impacto em cada aspecto do mundo do trabalho".
A
OIT tem alertado que ganhos de produtividade não são repartidos de forma
equitativa, abocanhados em grande parte pelos que se encontra no alto da escala
de renda. A entidade aponta ainda o super endividamento de famílias e as bolhas
especulativas como consequências dessa evolução.
O
documento que o conselho de administração da OIT examinará diz que as políticas
de austeridade, adotadas durante a crise global, prejudicaram os serviços
públicos essenciais, transferências sociais e investimentos em infraestrutura,
todos com efeitos sobre a renda das famílias pobres.
Alerta
que os sistemas de seguridade social vem sendo questionados em mais de 80
países, no rastro da crise. E julga que a política de moderação salarial dos
últimos dez anos tanto aumentou a desigualdade de renda, como freou o
crescimento econômico e pode favorecer tendências deflacionistas, sobretudo na
zona do euro.
Alerta
também que a proliferação de formas de emprego precário atípicos contribuiu
para reduzir os salários, enfraqueceu a negociação coletiva e, na prática,
negou os direitos fundamentais ao trabalho de uma categoria cada vez maior da
mão de obra. "Isso deu espaço a formas extremas de maximização dos lucros,
explosão do consumo de produtos de luxo e uma má alocação de recursos para fins
especulativos", afirma.
Fonte:
Valor Econômico
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