Após
inúmeros questionamentos sobre a prorrogação de prazos do eSocial, a Fenacon
entrou em contato com a Receita Federal do Brasil com o objetivo de obter
informações e recebeu, em resposta, o seguinte comunicado:
A equipe de gestão do
eSocial, composta pelos representantes da Previdência Social, do Trabalho e
Emprego, Conselho Curador do FGTS e Receita Federal, recebeu os pleitos de
prorrogação de cronograma estimado de início de obrigatoriedade do eSocial para
permitir uma melhor adaptação das empresas de porte grande, médio e pequeno e
avaliou que é possível alterar o período inicial sem prejudicar as diversas
integrações do sistema, como guias de recolhimento, substituição das obrigações
atuais, unificação dos procedimentos.
Com isso, a mudança no
cronograma que fora noticiado anteriormente irá afetar todas as empresas,
alterando para que as empresas do Lucro Real iniciem a transmissão do eSocial a
partir do mês de outubro de 2014, substituindo as guias de recolhimento a
partir de janeiro de 2015. Todas as empresas menores passarão a ter que
informar o eSocial apenas em janeiro de 2015.
Não consideramos essa
mudança um adiamento, mas sim o resultado de um debate com a sociedade para
finalizar a elaboração e publicar o ato normativo que vai instituir o eSocial
no âmbito de todos os órgãos participantes.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Social RFB
Fonte:
Sistema Fenacon
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