O
governo elevou desde o último dia 1º a carga tributária sobre cervejas,
isotônicos, energéticos e refrescos, e estuda a mesma medida para importados e
cosméticos para aumentar a arrecadação e compensar gastos adicionais com o
setor elétrico em 2014. O problema é que o espaço para medidas como essas
parece esgotado, diante da previsão de inflação cada vez mais próxima ao teto
da meta (6,50%) e com a estimativa de baixo crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB) para o ano.
A
solução de elevar impostos sobre artigos tidos como supérfluos é considerada
por especialistas como uma forma de conseguir recursos rapidamente, mas sem
mexer na tarifa de energia elétrica, o que teria efeito cascata sobre toda a
cadeia produtiva. O valor ajudará a cobrir parte dos gastos extras com a Conta
de Desenvolvimento Energético (CDE), que será usada neste ano para garantir a
redução das contas de eletricidade anunciada pela presidente Dilma Rousseff no
ano passado, além do uso maior das usinas termelétricas devido à estiagem.
Porém,
a última previsão de inflação para 2014 está em 6,35%, bem próxima aos 6,50% do
teto da meta, conforme o Boletim Focus divulgado ontem pelo Banco Central.
Somente com o aumento de 1,50% em impostos para boa parte das bebidas frias, o
Ministério da Fazenda estima impacto de 0,40% no preço ao consumidor, ou R$
0,01 a cada R$ 2,50. Ainda que pareça pouco, o governo já havia adiado o
reajuste de outubro passado para o último dia 1º de abril justamente por temer
o reflexo sobre a inflação.
Na
Fazenda, a expectativa é de aumento na arrecadação de R$ 200 milhões até o fim
do ano. O reajuste para bebidas já estava previsto no Orçamento para 2014,
porque faz parte de acordo que determina o acréscimo a cada seis meses, desde
2012. Como o governo precisa de no mínimo mais R$ 4 bilhões para a CDE, passou
a consultar líderes de vários setores e a estudar impactos de mudanças na
tributação de produtos como importados e cosméticos.
O
coordenador de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação
(IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, afirma que a lógica do governo é conseguir
recursos de forma rápida e de fácil fiscalização, mas que a ótica do mercado,
principalmente dos setores atingidos, é diferente. "O imposto maior tem
impacto no preço, que pode causar redução nas vendas e, quando houver impacto
sobre a produção, o governo acaba tendo de reduzir o tributo de novo."
Para
o professor de economia Azenil Staviski, da Universidade Estadual de Londrina
(UEL), a conta será dividida entre empresas e consumidores. "Em cenários
de alta concorrência, o setor produtivo não pode repassar todo o aumento porque
perderia vendas, então acaba com receita líquida menor", diz Staviski, que
completa que o melhor seria o governo reduzir gastos. "A tributação, em
si, é contra a geração de empregos."
Por
outro lado, o professor de economia Fabiano Dalto, da Universidade Federal do
Paraná (UFPR), lembra que as recorrentes altas nas taxas de juro para conter a
inflação elevam os gastos do governo com o pagamento de títulos públicos.
"Esses itens não têm impacto tão grande como teria se houvesse aumento da
energia elétrica", diz.
Fonte:
Folha de Londrina - PR
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