A
14 dias do prazo final de entrega das declarações do Imposto de Renda, a
Receita Federal está mais atenta contra tentativas de fraudes. Duas operações
deflagradas pelo Fisco — na Bahia e no Paraná — reforçam que o órgão se mantém
na cola de esquemas que visam burlar o acerto de contas anual de contribuintes
com o governo federal. Na ação “Sorriso Amarelo”, o Serviço de Inteligência na
Bahia detectou irregularidades no uso de recibos odontológicos. Os comprovantes
foram emitidos em favor de pelo menos 400 pessoas em Salvador e Feira de
Santana. Já em Curitiba, a Delegacia Regional do estado colocou na rua ontem a
operação “Grande Prole” para coibir o incremento de restituições com
informações falsas.
Nas
atividades da Receita, as garras do Leão estão voltadas, principalmente para as
despesas com saúde. Os gastos com médicos e dentistas, por não terem limites
para dedução, são a grande tentação para quem pretende burlar o Fisco. A
prática mais comum é declarar mais do que foi pago com essas despesas, usando
comprovantes falsos, além de relacionar desembolsos de pessoas que não são
dependentes.
Conforme
a Receita, mais operações estão em andamento em outros estados, inclusive no
Rio. No entanto, o órgão informou que não divulga detalhes de procedimentos
para não atrapalhar as apurações.
O
esquema de fraudes em Curitiba envolvia servidores estaduais do Paraná. Há três
anos, os suspeitos receberiam restituições ilegais. A receita estima que os
participantes tenham deixado de recolher aos cofres públicos cerca de R$ 18
milhões, levando em conta impostos, multas e juros.
De
acordo com o Fisco, o acusado de ser o responsável pelas irregularidades nas
declarações já respondeu por crime de uso de documento falso. As investigações
apontam que ele inseria dados forjados de clientes no sistema da Receita para
aumentar o valor das restituições ou reduzir o imposto a pagar. Foram
encontradas irregularidades nas declarações deste ano.
Na
Bahia, chamou a atenção do Serviço de Inteligência do Fisco diferença de R$3
milhões, entre 2009 e 2012, de rendimentos tributáveis declarados por dentistas
e as despesas informadas como pagas por clientes. Pelo menos 400 contribuintes
estariam envolvidos no suposto esquema de compra e venda de recibos de serviços
odontológicos para abatimento de despesas na declaração. Assim, o contribuinte
reduziria a mordida do Leão ou aumentaria a restituição.
Segundo
a Receita Federal, os profissionais liberais envolvidos na emissão de recibos
falsos vão responder a processo criminal. O órgão entrará com representação no
conselho de classe.
Órgão aprimora capacidade
de cruzar dados a cada ano
A
capacidade da Receita Federal de detectar fraudes aumenta a cada ano. O alerta
é do diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) Luiz
Antônio Benedito. Segundo o especialista, o órgão aprimora o cruzamento de
informações para descobrir erros e inconsistências nas declarações de Imposto
de Renda.
“O
cruzamento de dados é contínuo. A Receita faz verificação extra, caso detecte
alguma distorção, por exemplo, nas despesas médicas. Se um contribuinte teve
despesa muito alta no ano, ele será chamado, mesmo a declaração dele tendo
passado sem problemas pelo sistema eletrônico. É praticamente impossível não
ser pego pelo Fisco”, explica o auditor fiscal.
Para
evitar problemas, a dentista Katyuscia Lurentt, 33 anos, confere se realmente o
paciente que pede recibo foi atendido e os serviços foram mesmo prestados. Ela
passou a usar o sistema de Nota Carioca, da Prefeitura do Rio, por considerar
mais prático. “Acho totalmente errada essa prática (de recibos falsos). Com a
Receita não se brinca”, ressalta.
CONHEÇA OS DEDOS-DUROS
CARTÃO DE CRÉDITO
Quando
os gastos com cartão de crédito de um cliente passam de R$ 5 mil em um mês, a
Receita recebe das operadoras do cartão a Declaração de Operações com o Cartão
de Crédito (Decred). O documento serve para comprovar que o contribuinte pode
estar gastando mais do que recebe. O Leão acaba desconfiando de fontes de renda
não declaradas.
AÇÕES NA BOLSA
Quem
investe na bolsa também corre risco de ser dedurado pela corretora. O
investidor deve recolher o imposto sobre os ganhos, só que muitos não pagam,
por achar que o Fisco não tem como detectar a operação. A corretora recolhe
0,005% de IR na fonte em operações comuns e de 1% nas demais. Se o investidor
não informar a aplicação, haverá divergência de dados.
RENDIMENTOS
Se
o contribuinte que trabalha com carteira assinada tenta informar menos
rendimentos do que de fato recebeu na declaração emitida pelo empregador, a
Receita terá como cruzar as informações e convocá-lo a prestar esclarecimentos.
No caso dos trabalhadores autônomos, é preciso também ter declaração das
empresas que foram fontes de rendimento ao longo do ano.
IMÓVEIS
Lucros
na venda de imóveis e rendimentos com aluguéis podem ser tributados, mas é do
contribuinte a responsabilidade de recolher o IR. Imobiliárias, construtoras,
incorporadoras e administradoras de imóveis são obrigadas a entregar a
Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias. Cartórios também podem
dedurar contribuintes com a Declaração sobre Operações Imobiliárias.
TRANSMISSÃO
O
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pode mostrar ao Leão detalhes
sobre esse tipo de transação.
Fonte:
O Dia – RJ
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