O
ministério do Trabalho e Emprego inicia em todo país, a partir deste mês, a
utilização do novo sistema de fiscalização eletrônica do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS), apresentado nesta quarta-feira (23), em Brasília, pelo
ministro Manoel Dias. “A ferramenta tem como finalidade notificar via sistema
informatizado as empresas potenciais devedoras do FGTS para que regularizem sua
situação”, explicou o ministro.
Com
o novo sistema o ministério espera ampliar a abrangência da fiscalização e
atingir um maior número de empresas fiscalizadas, aumentando assim a
arrecadação do FGTS. “Iniciamos em 2010 um projeto piloto em Minas Gerais onde
o novo sistema se mostrou muito eficiente. Ampliamos as notificações e
aumentamos em 200% a arrecadação do FGTS”, ressaltou o secretário de Inspeção
do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, que fez uma apresentação via “PowerPoint”
das vantagens do novo sistema. “Amanhã publicaremos duas instruções normativas
que regulamenta o novo sistema de fiscalização do FGTS”, adiantou o secretário.
Segundo
o ministro Manoel Dias, a nova ferramenta faz parte de um processo maior de
modernização que está sendo implementado no Ministério do Trabalho e Emprego em
todo país, que passa pela reestruturação física das unidades de atendimento e
também de sistemas. “Essa modernização já está em curso nas diversas unidades
do MTE e nos vários processos. Alguns, como no caso da imigração, simplificou,
reduziu exigências de documentação e permite o envio de dados por meio
eletrônico”, avaliou.
O
secretário de Inspeção ressalta ainda a implementação do e-processo, um sistema
que desburocratiza o processo de fiscalização e que, aliada a ferramenta web,
amplia a atuação da auditoria fiscal. “Nós vamos juntar as ferramentas que já
existem na fiscalização para cruzamento de dados e notificar as empresas
devedoras, chamando-as à regulamentação”, frisou, salientando que a
fiscalização pode ser estendida a outras atividades, além do FGTS, como a
fiscalização de cotas para deficientes e aprendizagem.
De
acordo com o secretário, o novo sistema vai eliminar o tempo gasto pelos
auditores-fiscais do Trabalho com deslocamento, além de reduzir o gasto com
diárias e passagens, permitindo o constante monitoramento dos empregadores.
Entre as principais vantagens do novo sistema estão à dispensa de
comparecimento do empregador na unidade do MTE, que pode regularizar sua dívida
e enviar a comprovação “on line”; a possibilidade de ampliar a fiscalização em
toda uma circunscrição; o impacto indireto em outras empresas da mesma
localidade e ainda o aumento da sensação da presença fiscal, o que inibe a
sonegação.
Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego
Nenhum comentário:
Postar um comentário