O
governo federal anunciou ontem o programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena
Empresa, que irá ampliar a participação dos jovens no mercado de trabalho. Para
tornar a proposta atraente para os empresários, a União arcará com parte dos
custos da certificação.
O
programa contempla os jovens de 15 a 24 anos, com prioridade para os que estão
matriculados na rede pública de ensino ou que estão em situação de
vulnerabilidade. Não é preciso estudar em uma escola técnica.
O
jovem que estiver em uma escola regular e desejar trabalhar, pode se inscrever
normalmente no programa.
Atualmente,
as médias e grandes empresas são obrigadas a contratar entre 5% e 15% de jovens
aprendizes ou podem contratar um jovem se tiverem mais de sete funcionários.
Segundo
a legislação, o estágio tem que ser acompanhado por uma entidade certificadora
e as contratantes arcam com o treinamento e a certificação.
Inovação
Para
incentivar a adesão das micro e pequenas empresas, o governo retirou o custo da
certificação, que ficará com o Ministério da Educação, por meio do Pronatec. Os
jovens ocuparão as vagas já existentes do programa.
De
acordo com o ministro Guilherme Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena
Empresa), 97% das empresas brasileiras são micro e pequenas empresas.
"Se
trata de uma inovação muito importante que visa multiplicar este processo
porque a micro e a pequena empresa é o ambiente quase que ideal para a
convivência e aprendizado no trabalho. Ele terá uma visão mais prática, mais
perto do balcão, e empreendedora porque o empreendedor está ali vivendo com ele
do lado", afirmou o ministro.
Funcionamento
As
empresas que aderirem ao programa terão que pagar um salário mínimo para uma
carga de trabalho de 4 a 6 horas diárias, a contribuição de 2% para o FGTS
(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ante 8% cobrado normalmente, e não
haverá indenização por rescisão do contrato de trabalho.
O
jovem pode trabalhar por até 2 anos no mesmo lugar. As empresas precisam ter
pelo menos um funcionário para poder contratar um jovem aprendiz.
Operacionalmente,
a iniciativa funcionará da mesma forma que o programa de trabalho para o jovem
aprendiz já existente. Ao final do programa, o jovem recebe certificação
técnica e poderá até ser efetivado na empresa.
Inscrições
As
empresas interessadas em aderir ao programa deverão se inscrever, a partir
desta quinta-feira (11), no portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho, e
devem escolher, no sistema, a unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine) que
fará o gerenciamento da vaga. O ministério fará a articulação entre os jovens,
as empresas e as instituições de ensino.
O
MEC ainda não tem um levantamento de quantas vagas serão disponibilizadas para
o novo programa, mas há uma estimativa de que podem ultrapassar a marca das 100
mil vagas.
De
acordo com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, deverá
haver vagas em 12 estados. Elas serão ofertadas nas áreas de informática,
operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação.
O
programa foi anunciado nesta quarta-feira (10) após uma reunião entre os
ministros Henrique Paim (Educação), Manoel Dias (Trabalho), Guilherme Afif
(Secretaria da Micro e Pequena Empresa), e Aloizio Mercadante (Casa Civil) no
Palácio do Planalto.
Eleições
Apesar
da legislação eleitoral restringir o lançamento de novos programas
governamentais em época de campanha, Paim negou haver qualquer irregularidade
no lançamento do Pronatec Aprendiz.
Ele
argumentou que o programa já existe e está sendo apenas ampliado. "O
Pronatec é um programa que já existe desde 2011 e as vagas não são novas. Elas
já existem no programa", disse.
Fonte:
Diário de Cuiabá – MT
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