Buscar
assessoria jurídica é um passo importante para a administração de um
condomínio. Por isso, a contratação de um advogado que acompanhe os problemas
do prédio é fundamental para encontrar soluções eficazes, dentro dos limites da
lei. “A gestão do síndico pode contar com auxílios específicos, como uma
empresa administradora de condomínios, de contabilidade, de manutenção e
segurança e, também, uma assessoria jurídica”, destaca o advogado Alexandre
Batistello Pinheiro.
Atuando
na região sul catarinense, o advogado tem se deparado com algumas questões
recorrentes, como a inadimplência de moradores no pagamento da taxa de
condomínio. Segundo ele, é possível perceber que o crescimento vertical em
Criciúma está se ramificando para os bairros além do centro da cidade, onde se
concentrava o maior número de edifícios. “Com os programas populares de
habitação, muitos prédios novos estão sendo entregues, e os moradores, que
antes moravam em casas, ainda não estão acostumados com as responsabilidades do
condomínio. Obrigações que os moradores não tinham antes e que precisam ser
esclarecidas”, explica Pinheiro.
Taxa de condomínio
Para
evitar que a inadimplência chegue a proporções que prejudiquem o funcionamento
e o dia a dia do condomínio, o síndico Alison Pereira, do residencial San
Diego, no bairro Quarta Linha, já está atento à importância da atuação da
assessoria jurídica. “A inadimplência pode acontecer tanto em condomínios mais
simples quanto nos mais luxuosos”, lembra. Em todos os casos, é interessante se
precaver contra o acúmulo da dívida. “Se a pessoa tem baixo poder aquisitivo,
quando acumular três condomínios atrasados, por exemplo, já aperta a situação financeira
do morador. E a dívida pode crescer muito”, diz o síndico.
O
residencial foi entregue há nove meses e já tem moradores inadimplentes. “Temos
que analisar para não chegar a proporções que o morador não consiga pagar”,
afirma o síndico. Para auxiliar nessa situação, uma assessoria jurídica já está
sendo consultada, e há também a atuação de uma empresa que garante a receita do
condomínio.
O
conjunto residencial tem 320 apartamentos e, para facilitar os processos e a
comunicação, em cada um dos 20 blocos do residencial foi eleito um líder para
discutir situações pertinentes do dia a dia do residencial. “Quando há
assembleia e todos os moradores são convocados, apenas os condôminos
adimplentes têm direito a voto”, explica Pereira.
Pinheiro,
advogado que assessora o residencial San Diego, também orienta sobre a questão
da inadimplência. “Com este contato mais afinado, podemos acompanhar o que está
sendo feito, além de auxiliar para que o condomínio não tenha problemas e
solucione os já existentes”, finaliza o advogado.
Fonte:
Condomínio SC
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