O
trabalhador poderá aplicar até 30% do saldo de seu FGTS em um fundo de
infraestrutura que será criado pela Caixa Econômica Federal em janeiro.
A
aplicação, que será semelhante ao investimento feito na Petrobras e na Vale no
passado, é uma resposta às críticas sobre a correção das contas do FGTS,
atualmente abaixo da inflação.
O
novo fundo só será criado porque houve um acordo entre a Caixa e a CVM
(Comissão de Valores Mobiliários), no fim de outubro. As discussões duraram
cinco anos, porque a CVM tinha restrições ao risco do trabalhador.
A
Folha apurou que o regulamento do novo fundo já está pronto.
Inicialmente,
os trabalhadores poderão aportar conjuntamente até R$ 2 bilhões. Mas, caso haja
grande procura, o conselho curador do FGTS poderá ampliar esse limite até R$ 6
bilhões.
O
novo fundo será um "pedaço" do FI-FGTS, criado em 2008 com recursos
do FGTS para investimentos em infraestrutura (tanto em ações como em dívidas
das empresas do setor). Nesse fundo, o trabalhador não pode investir
diretamente. Os recursos são do conjunto de saldos do FGTS.
Os
R$ 2 bilhões serão retirados do FI-FGTS e convertidos em cotas do novo fundo.
O
impasse com a CVM ocorreu porque a Caixa pretendia converter só ações de
empresas em cotas. O regulador recusou porque isso comprometeria o resgate.
Um
trabalhador que fosse demitido poderia ter problema para sacar sua aplicação.
Motivo: várias empresas investidas estão em fase pré-operacional, não têm ação
na Bolsa, o que dificultaria a precificação e a liquidez das cotas dos fundos.
A
resistência acabou com uma solução apresentada pela Caixa. Em vez de ações,
entrariam as dívidas das empresas que estão na carteira do FI-FGTS há mais de
um ano. Entre esses papéis, estão debêntures, notas promissórias e outros
instrumentos de dívida corporativa. É mais fácil atribuir preço a dívidas do
que a ações fora da Bolsa.
Hoje,
o saldo do FGTS é corrigido pela TR mais 3% ao ano --o que dá menos de 3,5% no
total. A inflação projetada para 2013 é de 5,9%.
O
novo fundo pode repetir o desempenho da carteira de dívida do FI-FGTS. Nos
últimos cinco anos, a média de retorno anual foi de 12,5%, mas não há garantia
de que isso se repetirá.
Existe
risco. Na carteira do FI-FGTS, há dívidas de empresas em fase pré-operacional
ou projetos que ainda não atingiram o pico do resultado.
A
LLX, do empresário Eike Batista, é uma delas. O investimento só não deu
prejuízo porque a empresa foi vendida, afastando o risco de calote para o
FI-FGTS.
Em
geral, os recursos vão para empresas com projetos que exigem fôlego até dar
resultado. A Alupar é um dos casos bem-sucedidos. O FI-FGTS entrou como sócio,
em 2009, e, em 2013, a companhia de transmissão de energia abriu o capital,
atraindo R$ 851 milhões.
Para
o trabalhador que decidir apostar no novo fundo, o risco será o de calote das
empresas. É diferente do que ocorreu no passado com os investimentos em ações
da Vale e Petrobras. O rendimento dependia do desempenho das companhias --e do
valor das ações na Bolsa.
As
dívidas têm juros negociados, o que torna mais previsível o retorno da
aplicação.
A
CVM confirmou que a negociação "evoluiu", mas informou que, devido à
complexidade, não pode prever o prazo da regulamentação.
A
Caixa informou que "o prazo do lançamento do fundo será o menor
possível".
Fonte:
Folha de S. Paulo
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